Sérgio Moro, quando juiz, foi uma espécie de dono da Lava Jato, pois mandava e desmandava nas investigações; aliou-se à acusação para prejudicar um (pelo que se sabe até agora) dos réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ferindo de morte a imparcialidade, que pela ética e pela lei, teria de comandar suas decisões.
Agora, como ministro da Justiça, repete as mesmas práticas, no caso de prisão dos supostos hackers que teriam invadido telefones de autoridades do governo. Segundo um ministro da Suprema Corte disse ao portal Uol, em condição de anonimato, como o processo corre em segredo de Justiça, Moro não poderia ter acesso à lista de pessoas supostamente raqueadas, nem receber informações sobre o inquérito, e menos ainda teria autoridade legal para mandar destruir provas. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, por sua vez, confirmou que somente o Judiciário pode autorizar a destruição de provas, no caso, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que supervisiona o inquérito.
O jurista Wálter Maierovitch, em artigo para o jornal O Estado de S.Paulo, tem a mesma opinião e escreve: “Destruir as provas agora seria fraude. Não se destrói prova antes de perícia e de trânsito em julgado”. Ele anota ainda ter surgido a oportunidade de provar se as mensagens publicadas pela plataforma jornalística The Intercept Brasil são verdadeiras: “Se o material é produto de crime, a Justiça terá de enfrentar a questão da prova ilícita. A primeira coisa a fazer é separar o crime decorrente da subtração das informações, com invasão de privacidade, da divulgação de mensagens do The Intercept, que tem a ver com as relações entre Moro e Dallagnol, para verificar a existência ou não de promiscuidade judiciária entre juiz e acusador. São coisas absolutamente diferentes. Não se pode olhar para só uma delas”.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ARTIGO 5º, INCISO XIV
A Polícia Federal informou ontem (25/7/2019) que5º, inciso XIV, da Constituição Federal o chefe do grupo de “hackers”, Walter Delgatti Neto, teria confessado que o repasse das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ao Intercept foram feitas de forma anônima, voluntária e sem que ele recebesse qualquer tipo de pagamento. Afirmou ainda que só manteve contato com o editor do portal, Glenn Greenwald, de forma virtual, por meio do Telegram, depois que o ataque aos celulares das autoridade já havia sido realizado.
Se foi assim, confirma-se que o que os editores do Intercept vêm dizendo desde o princípio, como reafirmou Greenwald em recente post no Twitter: “O único papel do The Intercept na obtenção desse material foi o recebimento por meio de nossa fonte, que nos contatou há diversas semanas (…) e nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas”.
Portanto, os jornalistas e jornais que vêm divulgado as mensagens, além do Intercept , a Folha de S. Paulo, a revista Veja e o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog e no programa radiofônico “O É da Coisa”, da BandNews, não estão cometendo nenhum tipo de crime. Pelo contrário, depois de receber o material, confirmada a sua veracidade e verificado se há interesse público, o jornalista tem não apenas o direito, mas o dever de publicar as informações. Quanto ao sigilo de fonte jornalística, é garantia inscrita no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal. O que o jornalista não pode fazer é induzir alguém a cometer o ato ilegal ou participar dele de alguma forma para obter informações.
Ainda, a garantia de proteger a fonte, por parte do jornalista, não livra a quem cometeu o ilícito de responder pela sua ação nos termos da lei, caso venha a ser identificado. Entretanto, a polícia não pode vasculhar anotações ou quebrar sigilo telefônico ou telemático do repórter para chegar à sua fonte; terá de usar outros métodos investigativos.
Esses mecanismos visam proteger a liberdade de imprensa, o que é crucial para a democracia. Vários jornais mantém canais abertos para receber denúncias e sugestões de pauta, anônimas ou não. A Folha de S. Paulo, por exemplo tem o “Folhaleaks”, nome que emula o WikiLeaks, para receber denúncias, mantendo o sigilo da fonte. O material pode ser enviado por meio digital ou pelo velho Correio. O jornal orienta claramente o envio “por carta anônima (…) no envelope escreva ‘Referência: Folhaleaks’”. Portanto, para a imprensa, receber denúncias anônimas é normal, que podem virar notícias depois de verificadas a verdade e o interesse público.
SENSACIONALISMO
É preciso, ainda, evitar o sensacionalista ao modo da Lava Jato para que as investigações cheguem à verdade dos fatos. Dar destaque a informações, tipo assim: “O advogado de um dos presos disse que seu cliente, Gustavo Henrique Elias Santos, disse em depoimento à Polícia Federal que a intenção de Walter Delgatti Neto era vender as mensagens ao PT”.
Ou seja, o advogado disse que seu seu cliente teria dito à PF que uma terceira pessoa teria a “intenção” de vender as mensagens. Oi? Parece um telefone sem fio na direção de acusar o PT. Seria o mesmo que criminalizar o partido Democratas (DEM) pelo fato de o suposto líder do grupo de Hackers, Delgatti Neto, ser filiado à legenda, da qual já foi expulso.
O fato é que as investigações ainda não chegaram a nenhuma conclusão. E somente chegará a bom termo, sem questionamentos e desconfianças, se o ministro Sérgio Moro ficar bem longe do processo. Quem sabe preparando a sua defesa, pois a desculpa de que ele não reconhece as mensagens trocadas, mas se, de fato forem verdadeiras, elas não contém nada demais, já não convencem mais ninguém, a não ser o seu fã-clube.
Parabéns pela brilhante e esclarecedora coluna. Sempre bom ler, ver e/ou ouvir verdades.
lamentável a postura de certos jornaista$, venderam a alma ao diabo.
Quem vendeu a alma ao diabo foi Moro, que assinou a portaria 666, de 25/7/2019.
nossa, isso é um comentário ou uma lacrada?
O jornalista saiu do PT mas o PT não desenhaca do jornalista kkk
Nossa, que engraçado. Não sabia que a extrema direita bolsonarista tinha censo de humor.
“Censo” de humor, colunista?
É até compreensível o equívoco juvenil nas escolhas políticas; mas a falta de zelo o texto escrito!?!? Ora, ora…
O corretor ortográfico manda lembranças! 😉
“Censo” de humor, colunista?
É até compreensível o equívoco juvenil nas escolhas políticas… Mas a falta de zelo com o texto escrito!?!? Ora, ora…
O corretor ortográfico manda lembranças! 😉
Também mando lembranças para você, passe bem. E continue me dando audiência, acho Censassional. ; )
Ôpa! Pode contar comigo. Sou vagabundo profissional!
É muito ódio no coração, Plínio vá pescar, ver o sol se pôr, ouça a música do Titãs, escreva outra coisa, pare de defender o indefensável, deixe os corruptos na cadeia, isso faz bem para a sua saúde.
Agradeço demais a sua preocupação com a minha saúde, mas creio que você não é medico – e nem lhe pedi conselho.
Diante da situação exposta, independente de Qual seja o resultado, Sergio Moro e Dallagnol já perderam o posto de HERÓIS caçadores de corruptos e vão rapidamente passando a condição de chantagistas, corruptos, estupradores da lei e da justiça, enfim vão afundando no mesmo lodaçal em que viveram os seus réu. Triste fim para quem posava de DOM QUIXOTE ou ROBIN HOOD.
Também não convence ninguém a história de que Glen recebeu “patrioticamente” as mensagens, para o bem do Brasil. Diferentemente da esquerda, que não quer que ninguém chegue perto dele, os resto dos brasileiros quer saber a história completa. Não é preciso investigá-lo diretamente. Podemos sim respeitar a liberdade jornalística. Mas se o “folow the money” chegar até ele ou pessoas próximas a ele, que não se venha com chororô pra dizer que ele “é vítima da mesma armação que prendeu o Lula”, como a esquerda já começou a dizer…
D. Antonio, E quem está dizendo que Greenwald está agindo “patrioticamente”? Ele está cumprindo a sua função de jornalista e isso já é o bastante. Quanto ao “follow the money”, duas coisas: 1) a frase – talvez você não saiba e se souber a usou equivocadamente – ficou famosa devido ao filme “Todos os homens do presidente”, sobre o caso Watergate. Era dita pelo “Garganta Profunda”, que depois revelou-se ser Mark Felt, o número dois do FBI, fonte dos jornalistas. Veja, ele também cometeu um crime ao revelar segredos da agência em que trabalhava, e não agiu “patrioticamente”, mas, suspeita-se, por ter sido preterido na promoção a diretor principal do FBI, motivo um tanto baixo que o levou a fazer as denúncias. Mas isso não importava, frente aos segredos que revelou. Ou seja, não importa quem revela os segredos, nem os motivos que o levam a fazer isso, mas sim o conteúdo do que é revelado e o seu interesse público (expliquei isso direitinho no artigo, mas estou desenhando agora, creio que melhora o entendimento); 2) mas, no caso de seguir o dinheiro, talvez se encontre pelo caminho Dallagnol e suas palestras, cujo lucro ele doaria para a caridade, lembra?
Você tem razão Plínio, é inversão de valores, quem deveria está preso era este tal de Moro e não o Lula, o Eduardo Cunha, o Leo pinheiro, Alberto Youssef, Delúbio Soares, João Vacari Neto, Fernando Soares, Jorge Luiz Zelada, João Santana, Marcelo Odebrecht, Nestor Cerveró,…. a lista é um pouco grande, mas, tem coisa mais grave ainda, muitos destes confessaram seus crimes, então, acho que houve tortura. Ah! e a Imprensa em? Ainda fica divulgando notícias como estas: …Moro recebe honraria de pessoa do ano, em Nova York…, Moro foi homenageado em Mõnaco, ao lado do Príncipe de Mônaco, Albert II…, Moro recebe título de Doutor em Direito Honoris, na Universidade de Notre Dame…, e a revista Time em? Dentre todos estes Heróis citados acima, e outros não citados, foi Homenagear exatamente ao Juiz Sérgio Moro. Você é FÃ de um CLUBE, no mínimo, meio suspeito Plínio, o que não quer dizer que você também seja, ou é? Ah, ia esquecendo aquele Jornalista, acho que ele vai receber mais homenagens de que o Moro, afinal, seu trabalho em prol do País, é GIGANTESCO, ou então vai fazer companhia aos citados acima.
Amigo, sinto muito, mas acho que você leu outro artigo e respondeu na minha caixa de comentários.
Diz o ditado popular – “ladrão que rouba ladrão, merece cem anos de perdão”.
Quem descobre uma quadrilha, merece o quê?
Veja a resposta que dei ao Itamá. Vocês estão errando o endereço.
Realmente, Plinio, não um comentário sobre o artigo, mas uam “cutucada” nos fãs de moro, ou pessoas que preferem o “auto-engano”. Por não aceitarem o trabalho feito pelo jornalista Glenn, simplesmente por este colocar por terra toda ilusão que tinham em relação ao juiz e ao combate à corrupção, ignoram a realidade dos fatos que se impõe. Em vez de cobrarem que a corrupção seja combatida, de quem quer que seja, para que assim possamos ter um país menos injusto. preferem torcer pelos seus ídolos.
Vejo. Escuto. Observo. Um Ministro da Justiça despreparado para o exercício do cargo, numa Democracia Liberal.
É muito divertido de ver o pensamento do jornalista. Para ele, informações obtidas de maneira criminosa e sem a devida apuração da veracidade, inclusive editadas, são noticias incontestes. Mas quando a polícia federal investiga, prende os meliantes que confessam o crime e inclusive informam que o contato deles para acesso ao Verdevaldo é a Manuela Dávila, que inclusive confirmou o contato, ele são SUPOSTOS HACKERS.
Descanse em paz jornalismo, vc virou militância disfarçada.
Olá Eduardo, fico feliz que o meu texto tenha contribuído para a sua diversão. Deixar pessoas contentes nesses tempos obscuros é uma importantes função social.
A verdade é que se tornou traque molhado roubado da loja de fogos de artifício essas tais mensagens que virou fogo no céu com chuvas.Lamento o digno trabalho e profissão tão nobre de jornalista ficando a olhos e letras vistas totalmente desvirtuado no caminho de um único pensamento de idéia.A Veja,Folha de SP,e alguns parcos jornalistas ainda insistem nesse ponto de vista que é antipodamente contrário com o que pensa atualmente a grande maioria da sociedade brasileira que respura aliviada com tantos gatunos presos ou afastados da vida pública.Parece coro de torcida quando seu time é goleado,aí culpam o juiz,bandeirinha,a bola,bairrismo e o escambauNan…
Eu só digo o seguinte: nunca vi um “traque molhado” fazer tanto barulho. Abra os olhos e as oiças que você vai ver o estrago. Mas, falando em torcida, veja esta notícia de hoje (27/7/2019), no jornal “O Estado de S. Paulo: “Acompanhado por crianças, Bolsonaro é vaiado no Allianz Parque”. Será que o velho e conservador Estadão também está dentre os jornais que pensam “antipodamente” em relação à “sociedade brasileira”? A propósito, qual astrólogo você consultou para ter certeza do que pensa “a grande maioria da socieadade brasileira”?
Eu fico pensar como a justiça é capaz de produzir seus próprios garotos propaganda, se valendo de laranjas como esse tal delgati de Araraquara e ele como é filiado ao DEM que era a fusão PSDB/DEM de FHC foi capaz de jogar uma casca de banana para mostrar que esse Moro foi tudo menos juiz, na verdade ele viajou para os estados unidos para destruir provas, tanto é verdade, que o el país já está falando que é farsa o hackers, foi para se livrar da cadeia, enquanto o judiciário corporativista deveria ter agido fez foi proteger o bandido.
KKKKKK, pense num caboco fraco. Ceara republiqueta do capim, e tome burro pra comer.
Fale por você mesmo.