Plínio Bortolotti

Pobres pagam mais impostos; desigualdade aumenta

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Já havia escrito o artigo, publicado no O POVO nesta quinta-feira (17/10/2019), O triunfo da injustiça, mostrando que nos EUA os pobres pagam mais impostos do que os ricos – o mesmo acontece no Brasil – e como isso promove a desigualdade. Logo depois tomei conhecimento da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad-IBGE), referente a 2018, que levantou a diferença recorde de rendimentos entre ricos e pobres no Brasil, desde que a pesquisa passou a ser feita, em 2012.

O estudo revela que o 1% mais rico da população brasileira tem renda média de R$ 27,744 mil; enquanto os 50% mais pobres têm rendimento de R$ 820, em média. Os que estão no topo da pirâmide recebem valores 33,8 maiores em comparação com os 50% mais pobres.

A desigualdade no Brasil também teve o seu pior indicador. O índice Gini, de 0,508 em 2012, caiu até 0,494 em 2015, subindo para 0,509 agora. O Gini mede a distribuição, concentração e desigualdade econômica, variando de zero (perfeita igualdade) até 1 (máxima concentração e desigualdade).

O aumento da desigualdade no período coincide com a redução das famílias beneficiadas com o Bolsa Família. Em 2012, a proporção de domicílios atendidos com o programa era de 15,9%, índice que caiu para 13,7% em 2018.

Para um país com tamanhas desigualdades os programas de transferência de renda são essenciais para atender as populações carentes. Mas, se já houve redução do Bolsa Família em 2018, a tendência é piorar no atual governo.

Este ano, ano por exemplo, será pago um 13º aos participante do programa, proposta que o presidente Jair Bolsonaro prometeu continuar durante o seu mandato. No entanto, a medida provisória garante verba somente para este 2018.

Quanto à correção dos valores, o programa ficará sem reajuste este ano. Para os próximo anos do mandato de Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que “vai pensar” se haverá aumento dos valores repassados às famílias participantes.

A redução do Bolsa Família também pode acontecer com o chamado “pente fino” que o governo está passando nos programas sociais. Atualmente, o benefício é pago a famílias com renda mensal até R$ 89 por pessoa. A partir de R$ 89,01 até a renda familiar de R$ 178 por pessoa, é pago somente a famílias que tenham filhos até 17 anos de idade. Assim, se o “pente fino” atingir famíliar que passam alguns poucos reais desse limites, levará à perda do benefício.

Alguém pode argumentar que as regras devem seguidas para evitar fraudes no programa. Certo, mas a medida mais correta seria aumentar o alcance do Bolsa Família e não reduzi-lo devido a pequenas diferenças na renda familiar.

A mais, por que o “pente fino” é usado somente em programas para os pobres? Por que não se passa o tal instrumento capilar nas “desonerações” (descontos) de impostos que o governo concede a vários setores da economia? Por que ninguém usa o mesmo equipamento para fazer uma auditoria na dívida pública que custa aos cofres públicos R$ 3,7 trilhões, cujos juros favorecem os grandes bancos?

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2 Comentários

  • PAULO CARVALHO disse:

    Caro Plinio,
    Os sucessivos governos nunca tiveram coragem e disposição para mexer no “andar de cima”, em todos os aspectos, daí essa brutal concentração de renda nesse país. E você sabe disso. Nos governos petistas tivemos uma sensível melhora de vida da classe mais pobre da população, mas mesmo assim o “andar de cima” não contribui em nada, penso eu. Seria preciso uma sucessão de governos realmente voltados para resolução dos graves problemas sociais que grassa na nossa sociedade. Tivemos um ensaio, mas não prosperou o quanto esperávamos…

  • Luciano Alencar disse:

    Mas o “governo” já tomou uma providência, Plínio. Aumentou para mil dólares a cota que os pobrezinhos que vão passear no exterior podem gastar no free shop. Se um operário quiser comprar um radinho chinês aqui terá que pagar todos os impostos; já um bacana que vai passear na Europa pode comprar caixas de uisque e vodka sem pagar um centavo de imposto. Como se trata de um benefício, terá que haver corte em alguma outra área para compensar o imposto do uisque dos bacanas .

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