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Justiça nega liminar que garantiria João Alfredo em debates

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Com a decisão, presença do candidato fica a cargo das emissoras de TV (Foto: Divulgação/CMFor)

Com a decisão, presença do candidato fica a cargo das emissoras de TV (Foto: Divulgação/CMFor)

A Justiça indeferiu nesta quarta-feira, 24, ação do candidato João Alfredo (Psol) que cobrava sua participação em debates de Rádio e TV em Fortaleza. Na decisão, a juíza Jane Ruth Maia, da 82ª Zona Eleitoral, destaca trecho da minirreforma eleitoral que prevê a presença obrigatória apenas de candidatos de coligações com mais de nove deputados federais.

“Daí se conclui que fica na livre anuência da emissora de televisão convidar ou não os candidatos sem representação ou com representação a menor”, diz a juíza. Ação de João Alfredo buscava obrigar que as emissoras TV Cidade, TV Diário, TV Jangadeiro e TV Verdes Mares o convidassem para os debates

Na ação, João Alfredo citava trecho da lei que prevê a participação de candidatos sem a representação mínima caso dois terços dos demais candidatos concordem. A juíza, no entanto, destaca que a norma diz respeito apenas à organização interna dos debates, não significando que ela incorra na obrigação do convite por parte das emissoras.

Pela nova regra, apenas João Alfredo e Francisco Gonzaga (PSTU) terão presença não obrigatória nos debates deste ano. Atualmente, o Psol conta com apenas seis deputados federais. Já o PSTU não possui qualquer representação na Câmara dos Deputados.

O primeiro debate para a eleição de Fortaleza ocorre já nesta quarta-feira, às 13h, na TV Cidade. A emissora, no entanto, convidou apenas Capitão Wagner (PR), Heitor Férrer (PSB), Luizianne Lins (PT), Roberto Cláudio (PDT), Ronaldo Martins (PRB) e Tin Gomes (PHS), os seis candidatos cuja presença é obrigatória.

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5 Comentários

  • Rosaura Brito Bastos disse:

    Eis aí uma boa oportunidade das empresas de comunicação demonstrarem que são democráticas e que primam pela liberdade de expressão e pelo direito de seus espectadores de ter amplo acesso às ideias de todos os candidatos. Quando as emissoras, que podem convidar todos os candidatos, não o fazem, estão demonstrando claramente ao público que não são democráticas e que tomam partido, sim, pelas candidaturas majoritárias e ainda que o direito de seus espectadores não tem importância alguma. Com a palavra, os grupos de Comunicação!

    • Dulce disse:

      Quantos espectadores estão interessados nas idéias de João Alfredo? Porque até onde eu lembro, os eleitores do PSOL vivem aos gritos chamando a grande mídia de venal e golpista! Vivem fazendo manifestações contra a Rede Globo e demais meios televisivos. Mas, nesse momento de eleição, a grande mídia serve né? Sei…

      • Victor disse:

        Amiga Dulce, até onde eu lembro, criticar a mídia não retira o direito que todo candidato deveria ter, o simples direito de participar dos debates.

        O PSOL, através do pedido de liminar citado, não está pedindo mais tempo de propaganda política (do qual só conta com 17 segundos). Está pedindo somente que também seja chamado para os debates.

        A “minirreforma eleitoral” citada no artigo é claramente injusta, pois impede que partidos que já têm pouca representatividade no LEGISLATIVO passem a ter nenhuma voz no EXECUTIVO.

    • rangel brasil disse:

      Graças a Deus.Esse faloleiro, que uma a bandidagem para se eleger, com o tal direito dos bandidos.

  • rangel brasil disse:

    Não adianta usar a bandidagem. Acabou-se o que era queixo.

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