Obras estão paradas há quase um ano. (Foto: Fabio Lima/O POVO)
Deputados estaduais reúnem-se nesta terça-feira, 9, com o presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE), Zezinho Albuquerque (PDT), para discutir o andamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. O encontro acontece a partir das 15 horas, no Salão Nobre da Presidência da Casa.
O objetivo é discutir soluções viáveis para que as obras, paradas há quase um ano, reiniciem e cumpram o prazo de conclusão, que é até o final deste ano. Os parlamentares também pretendem elaborar medidas preventivas do colapso hídrico.
Desde maio do ano passado, uma Comissão Especial da Casa, presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB), acompanha os trabalhos, e deve apresentar relatório final das atividades em breve. Para Zezinho, porém, a paralisação da obra exige que todos os deputados, não só a Comissão, discuta sobre o assunto.
“Considerando que o inverno no Ceará não permitirá a recomposição hídrica da maioria dos açudes do Estado, torna-se urgente que todos os parlamentares participem dos esforços que precisam ser desenvolvidos junto ao Governo Federal, para a imediata retomada da obra”, disse.
Impasse jurídico
As obras estão paradas desde julho de 2016, quando a empresa Mendes Júnior Trading S.A. devolveu os trabalhos por falta de recursos. Desde então, a licitação sofreu uma série de atrasos, com a desclassificação das duas primeiras colocadas no edital por não atender a critérios técnicos do governo federal.
No último dia 20 de abril, o ministro da Integração, Helder Barbalho, assinou o contrato com o Consórcio Emsa-Sito, para as obras da primeira etapa do Eixo Norte, abrindo espaço para o recomeço das obras, o que permitiria que as águas da Transposição chegassem ao Ceará até o fim deste ano, como previsto.
No dia 25, porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar suspendendo a licitação, atendendo a pedido de consórcio formado consórcio pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, que ficou em primeiro lugar no edital, mas foi desclassificada. Ela alegou que a proposta vencedora era mais cara e que uma mudança no edital fez com que ela fosse eliminada.