Política

TCM vai transmitir sessões ao vivo pelo Facebook

Pleno do TCM em sessão às quintas-feiras (Foto: Divulgação / TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passou a partir desta quinta-feira, 11, a transmitir as sessões de julgamento ao vivo por meio da sua página do Facebook. As reuniões ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras a partir de 9 horas. Quem curte a página recebe notificação da rede social quando a sessão inicia.

O novo canal inicia três meses após o lançamento das exibições pelo site do órgão, onde além de vídeo, é possível acompanhar por meio de áudio. “Nossa ideia é buscar todos os meios disponíveis e que não tenha custos financeiros para dar cada vez mais transparência aos trabalhos que são realizados pelo TCM”, afirma o presidente da Corte, Domingos Filho.

O quorum da sessão foi formado pelos conselheiros Domingos Filho, Manoel Veras, Pedro Ângelo, Ernesto Saboia, Francisco Aguiar e pelos conselheiros-substitutos Fernando Uchôa e Manassés Pedrosa. Completaram a mesa a procuradora do Ministério Público junto ao TCM, Cláudia Patrícia, e o secretário-geral, Luiz Mário Vieira.

Grupos julgadores

O TCM funciona com três grupos julgadores: Pleno, Primeira Câmara e Segunda Câmara. O Pleno, realizado às quintas-feiras, tem como principais competências emitir pareceres prévios sobre as prestação de contas de governo dos prefeitos e julgar recursos contra decisões das Câmaras. É composto pelos sete conselheiros e três conselheiros-substitutos.

As Câmaras, em primeira instância, julgam as contas de gestão dos secretários municipais e apreciam concessões de aposentadoria e pensões por regimes próprios de previdência. A Primeira Câmara ocorre às terças-feiras e é integrada pelos conselheiros Manoel Veras, na Presidência, Pedro Ângelo e Francisco Aguiar e pelos conselheiros-substitutos Fernando Uchôa e David Matos.

A Segunda Câmara funciona às quartas-feiras e sua composição oficial é formada pelos conselheiros Marcelo Feitosa, Hélio Parente e Ernesto Saboia e pelo conselheiro-substituto Manassés Pedrosa.

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