Segundo o MPF, o videomonitoramento invade a privacidade de condutores e passageiros (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) cobrou à Justiça Federal que suspenda ação de fiscalização de trânsito por videomonitoramento feita pela Prefeitura de Fortaleza. Segundo o órgão, equipamentos usados estariam invadindo a privacidade e a intimidade de condutores e passageiros, ferindo a Constituição Federal.
Além disso, o MPF pede que infrações registradas através do sistema sejam anuladas, com a devolução de multas pagas. Em ação registrada na Justiça Federal do Ceará, o órgão também argumenta que equipamentos utilizados pela gestão Roberto Cláudio não estão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Autor da ação, o procurador Oscar Costa Filho afirma que o videomonitoramento “afronta os direitos fundamentais relativos à intimidade e à vida privada”. Ele destaca que, com os equipamentos, agentes de trânsito conseguem visualizar com precisão o que motoristas e passageiros fazem dentro dos carros, com direito a “zoom de até 20 vezes”.
O procurador da República destaca ainda artigo 5º da Constituição Federal, que considera “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, assegurando inclusive “direito a indenização por dano material ou moral decorrente de violações a essas garantias”.
Videomonitoramento
Iniciada em março deste ano, a fiscalização por videomonitoramento já acompanha em tempo real mais de 20 cruzamentos da Capital. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) ressalta que o equipamento melhora o nível tanto de fluidez de trânsito quanto de segurança viária. Maior parte das infrações diz respeito a estacionamentos ilegais.
Eles deveriam era colocar videomonitoramente para recuperar carros roubados e reduzir o número de assaltos na cidade. Mas não, só sabem é utilizar tecnologia pra ganhar dinheiro, já que recuperar veículos e prender criminosos não gera receita, ao contrário, gera custos.
Excelente Tadeu!!!
Disse tudo!
Seria o ideal. Ajudaria a população e a polícia nas suas necessidades.
Agora fazer das ruas da cidade um verdadeiro “Big Brother”.
Invadindo a privacidade da população. É muito.
O MPF tem que barrar essa pouca vergonha.
Se tem o aviso de que a pessoa está sendo filmada, não há o que falar de violação de privacidade pois a pessoa encontra-se em local público e é vista da mesma forma que seria se tivesse um agente de trânsito no local.
Se de fato fosse invasão de privacidade, no shopping center não poderia existir videomonitoramento.
Isso mesmo Tadeu
Concordo plenamente com MP, isso é uma falta de respeito.
Que descabimento essa maneira de se educar a população Cearense.Concordo plenamente com o procurador Dr Oscar Costa Filho.A autoridade não pode ser toda poderosa ao ponto de invadir a privacidade das pessoas.Cf art 5.Ainda bem que temos pessoas de bem como o sr procurador.
Sabe nem babar. Excelentíssimo Sr. Procurador. Compareça a minha residência para comer um deliciosa galinha cabidela. O senhor será sempre bem vindo. 🙂
Infraçao por estacionamento irregular. A reportagem e os videos no youtube diz o contrario.
Para a autuação de infração por estacionamento irregular não há invasão de privacidade. Não é isso que se está questionando.
Acho isso um absurdo, deveriam no lugar de transforma a privacidade dos usuários, colocarem policiais que estão sem poder trabalha nas ruas para fazer monitoramento de suspeita de roubo pra agiliza na caçada os bandidos
Há dias venho me sentindo mais uma vez humilhado por essa corja governamental. Nenhuma ação é feita para beneficiar o povo… Tudo é feito com o único intuito de arrecadar… Ruas esburacadas, sinalização deficiente, profissionais pouco treinados e arrogantes, se achando os donos da verdade porquê estão fardados.(imaginem se fosse com a farda do exército) E aí o Sr.prefeito cria mais essa armadilha sorrateira prejudicando inclusive o bom andamento das vias, já que vive-se uma grande pressão psicológica causada pelas várias armadilhas instaladas na cidade de fortaleza.
Parabéns ai Dr. Oscar.
Apoio a mpf
Apoio a mpf !!!
Eu sabia que esta fiscalização era um absurdo, fiscalizar trânsito e uma coisa, fiscalizar dentro dos carros é outra completamente diferente. Parabéns ao desembargador pela atuação.
Essas câmeras deveria ser para a segurança contra os assaltos, para a segurança da população, não para tomar o dinheiro do trabalhador, que já paga IPVA e Licenciamento durante o ano
Parabéns MPF-Ce.
Dr. Oscar sempre saindo na frente e protegendo o cearense dos que querem usar a Lei com ações deturpadas.
Chega a ser vergonhoso o nível de ilegalidade desse tipo de monitoramento, que se monitorem as vias mas o interior dos veículos é um crime contra a própria constituição. O problema é que na mente dos nossos governantes em geral parece não haver noção do que é crime, deve ser um tipo de “ética” entre todos eles, o desrespeito as leis desse país, até pra fiscalizar cometem abusos.
…sem falar que essa investida absurda ao cidadão é o escárnio em legitimar o “assalto” embustidos de segurança à população… É a verdadeira indústria da multa.
Correta atitude, existem outras coisas em nossa cidade que são mais importantes que apenas multar o cidadão,saúde e segurança são exemplos disso.
Apenas para arrecadar dinheiro dá população e usufruir ao seu Bel Prazer…
AMC mente para arrecadar. No Brasil alguns gestores públicos são verdadeiros crápulas!!!
Lamentável a atitude do MPF.
Os infratores agradecem.
Toda a cidade perde.
Serio ? Pois ontem houve uma batida na heraclito graca bem no sinal onde tem uma câmera dessa, e decorridos mais de 30min, nenhum agente de transito chegou no local. Não foi visualizado ? Ou só visualiza infração de transito ? Não servem nada pra ajudar o transito. Só multam !
Lamentável é o seu comentário. Deve ser do governo para fazer um comentário infeliz desses.
Agora imagina a burocracia que vão colocar pra recuperar o dinheiro das multas já pagas
Prefeito, você deve se preocupar com a segurança pública, não com multas de trânsito, isso traz intipatia à você, voto nunca mais.
Esse videomonitoramento além de ser uma invasão de privacidade, não melhora em nada o trânsito caótico de Fortaleza, nestas mesmas vias onde há videomonitoramento o trafego continuam sempre engarrafado.
Como protesto todos nus dentro do carro um dia…carro segundo consta é uma extensão do seu lar…então não é crime andar pelado dentro do seu carro.
Absurdo, carro é a extensão MÓVEL de nossa casa e aí PUMBA o prefeito resolve que é pra curiá o que se passa dentro dela. Mas os assaltantes tão é fora não dentro. Já falaram em clarear o insulfilm para ver os celulares e o cinto, mas não basta, tem que ver o que tem lá dentro. Aí vai um ZOOM de vinte vezes mais. TRISTE viu seu MENINO (RC) como fala o nordestino.
A Gestão desse Prefeito, consegue ser a pior gestão municipal nesses últimos 30 anos
Ele é incompetente em todos os setores. Como médico especializado em saúde pública, deveria cuidar desse Setor, como cuida das obras de viadutos e túneis!!
Usar os equipamentos de monitoramento de trânsito, em favor da Segurança Pública, monitorando em tempo real, a ação de marginais e delinquentes!! Parabéns ao MPF/CE e ao Procurador Oscar Costa Filho pela providência tomada em favor da população cearense
O argumento chulo e ridículo da AMC, nem merece comentário. Este orgão deveria ser investigado !!!
Verdade, mas foi alertado por outros da oposição, que ele faria esse tipo de saque no bolso dos eleitores cearenses, que o ministério público consiga barrar esse ladrão.
É uma falta de respeito. A AMC deveria trabalhar e não ficar escondido debaixo das árvores
Deviam monitorar as rampas de lixo que existem por toda a cidade, uma vergonha!
Concordo plenamente com o MP , os sensores hoje são uma comércio, e é a forma mais fácil de arrecadar dinheiro para esses ladrões , que absurdo !!! Meu marido é vítima disso , viaja uma vez por semana para Aracati/Ce e com tantas multas que já recebeu nessa região só anda a menos de 60 e ainda continua vindo multas de excesso de velocidade .Será que é confiável essa fiscalização ? Será que realmente estão bem regulados ? Fica ainda dúvida !!!!
PARABÉNS, PROCURADOR DA REPÚBLICA OSCAR COSTA FILHO.
É um absurdo usar tecnologia de ponta apenas pra cobrar multa. Numa cidade onde tem lixo em todo canto, toda pichada, esburacada, asfalto péssimo, sem calçadas, sem educação no trânsito… a única preocupação é investir numa tecnologia com o pretexto de educar, mas que pretende apenas arrecadar mais.
….chega de enrolar o povo cearense!!!! Vamos trabalhar em benefício do povo e da cidade senhores do órgão da AMC!!! Vamos acabar com a corrupção e sanar de uma vez por todas os buracos existentes na cidade. O videomonitoramento deveria ser bem ultilizado pra ver e resolver o mais rápido possível os problemas nas estradas na cidade,principalmente os lamaceiros que ficam empoçados dentro dos buracos. Estudem os motivos que podem causar os acidentes e a segurança no trânsito e coloquem a ação em prática para o bem estar da sociedade!!!A população agradece!!!
Além do foto sensor ladrão, agora inventaram outro ladão mais poderoso. Pior é que o videomonitoramento, sendo um exímio ladrão, ainda filma nossas intimidades para uma plateia, quem sabe no futuro, para toda fortaleza.
ISSO É MAS UMA VEZ A INDUSTRIA DA MULTA MONITORADA. ISSO É ROUBO. TOMARA QUE O MP GANHE ESSA CAUSA QUE ACHO DIFÍCIL. MAS O POVO QUE TEM MEMÓRIA CURTA NÃO ESQUEÇA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.
Concordo com todos os posicionamentos acima, mas também existem muitos condutores imprudentes, que conduzem veículos manuseando o telefone celular, motociclistas que utilizam a ciclofaixa, dentre outros. Tira a privacidade, concordo, mas necessita-se de um meio para educar a população a uma condução segura. Guarda de trânsito (AMC) é para auxiliar na melhoria do trânsito e não para mal tratar o cidadão, porém o cidadão tem que saber falar com respeito aos agentes. As vezes o problema não é quem fiscaliza e sim o fiscalizado, reflita os seus erros e tente não repeti-los. Paz e bem a todos.
Enquanto isso, as rampas de lixo e assaltos por toda cidade, sem monitoramento dos infratores.
Enquanto isso, as rampas de lixo e os assaltos, crescem na cidade, sem monitoramento.
Porque não conseguem multar,
O dr. Oscar Costa Filho deveria demonstrar e provar qual o interesse da autoridade pública em saber o que acontece dentro dos carros. Se esse videomonitoramento foi criado apenas para ver o que as pessoas fazem dentro dos carros, até que acho correto. Caso não, não vejo como alguém possa exigir privacidade em plena via pública.
Lei da AMC. Multar primeiro! Orientar depois…
Sem falar das faixas p onibus e vias p ciclistas juntos numa mesma via de tres maos
Até que em fim um orgao pelo povo mpf,vcs estão de parabéns,pela atuação impedindo que isso funcione invasão de privacidade sim jamais vista poderia o mp usar ou marca uma audiência pública para ser usado em si na fiscalização contra violência isso si. E não pra multa agente de trânsito foram feitos para educar e dar apoio aos trânsito locais e também multar mais não invadir privacidade das pessoa será que eu tirando um pedaço de carne do meu dente co. O palito eu vou ser multado ora por sua vez estou fazendo isso com as próprias mãos igual de pegar o celular e brincadeira já chegar de tantas multas.
Graças a Deus alguém alçou a voz pelo povo. Cadê que algum político teve coragem de ir contra essas câmeras? Máquina de arrecadar revelada……
Eu desafio esses gênios das câmeras a colocar uma num carro e filmar o trajeto do Balão do Mondubim indo pela Av Perimetral até a Coronel Carvalho na Barra do Ceará. Vocês encontrariam o que fazer. Ruas esburacadas, capim e lixo sem fim. E não adianta dizer que é cultural do povo pois a forma de ensinar a esse povo é que não está correta. Se quiser apoio nesse processo, eis-me aqui! Vi a forma que limpam: retiram 80 por cento do lixo e o local fica predisposto a mais lixo.
Eu desafio esses gênios das câmeras a colocar uma num carro e filmar o trajeto do Balão do Mondubim indo pela Av Perimetral até a Coronel Carvalho na Barra do Ceará. Vocês encontrariam o que fazer. Ruas esburacadas, capim e lixo sem fim. E não adianta dizer que é cultural do povo pois a forma de ensinar a esse povo é que não está correta. Se quiser apoio nesse processo, eis-me aqui! Vi a forma que limpam: retiram 80 por cento do lixo e o local fica predisposto a mais lixo.
Parabéns ao Procurador Oscar Costa Filho. A única autoridade pública com coragem de combater a Indústria da Multa. Este videomonitoramento é uma completa excrescência, invadindo nossa privacidade sob a justificativa de melhorar o trânsito, que na realidade é a sede do Prefeito por arrecadação.
Até que enfim alguma autoridade na cidade para fazer algo de benéfico para a
população, parabéns ao Sr. Procurador Federal por nos defender destes senhores
gestores que só querem arrecadar. Prefeito se que fazer alguma coisa pelo povo
retire as rampas de lixo que se espalha pela cidade e melhore o atendimento nas
UPAS e postos de saúde.
Eu sugeriria ao Prefeito de Fortaleza, Sr. Roberto Cláudio, um convênio com a SSPDS para que estas câmeras fossem utilizadas pela Central CIOPS, servindo assim para melhorar a segurança do cidadão no trânsito no tocante aos assaltos frequentes nas vias de nossa cidade.
As câmeras deveriam mostrar ao prefeito as rampas de lixo que virou a cidade trazendo ratos baratas e doenças. Acho que o prefeito não circula na periferia.A MAC coloca Deus guardas em gabinetes climatizados pra roubar o cidadão. Não se vê esses servidores orientando o trânsito que é o papel do guarda de trânsito. ou são executivos. Parabéns ap procurador Óscar COsta Filho Alguém tem que defender o cidadão. políticos????
Parabéns Sr. Procurador e MP vocês tem todo o apoio da população que já não aguenta mais esse absurdo, nos já pagamos tantos impostos, e somos assaltados todos os dias por bandidos, ainda vem o prefeito junto com esse orgão chamado AMC utilizar câmeras para invadir a intimidade e inventar multas só para arrecadarem mais, e fazer o quê com esse dinheiro? Investir em educação no trânsito que não deve ser.
Todas às vezes que vejo as ruas de Fortaleza esburacadas, cheias de lixo, o bueiros da CAGECE com desnível, acabando com a suspensão dos carros, todas ás vezes que passo pela Av. Borges de Melo, que está a anos interditada, pela Eduardo Girão, interditada a meses nos dois sentidos, devido a obras “sonrisal’, todas ás vezes que passo na via Expressa e vejo as estações do metrô de superfície abandonadas, construidas a passos de tartaruga, pessoas morrendo de dengue, zica e chicungunha, diariamente, sem registro por parte da imprensa, a ganância do setor público em arrecadar de todas as formas, arrecadação de primeiro mundo, serviços de terceiro, todas às vezes que vejo estes políticos cheios de mordomia vivendo como verdadeiros príncipes ás custas do trabalho do povo, me sinto um cidadão de terceira categoria…Lamentável o que fizemos com este belo país…
Deveriam monitorar e prender os bandidos que causam a insegurança de uma cidade tão linda como Fortaleza.
Parabéns, infratores, por mais esta vitória!
O pior é agente ver a cambada de vereadores todos calados .apoiando o prefeito de firtaleza usto é uma corja…..
FORA TEMER!
Já acabou o big brother fortaleza até q fim esses caras só querem ferra os cidadão, eles acaba uma lei e enventa outra eu só motoboy e a noite entrego pizza, agora pra leva caixotes nas motos agora tem q ir lá no Detran pré encher um documento e paga o valo, pra pode andar com caixas nas motos até aquela caixas de pizza não vai mais pode nem as caixas de motos normais não vai pode, eu dependo do meu trabalho pra sobreviver e com essa nova lei tô achando q vô fica sem trabalho por isso, só ferra nois q e cidadão,enquanto um vagabundo tem direito a tudo, essas leis brasileiras só suga de nois
Vão devolver meu dinheiro , Cambada de filho da puta , me multaram dizendo que eu estava dirigindo com celular na mão , ilusão de ótica , seus cornos , eu nunca dirigi com celular na mão , nesse dia eu estava com a rola na mão tocando uma bronha . Uma rola não se parece nenhum pouco com um celular .
Quer multar? Quer arrecadar ? Então primeiro faça e entregue uma cidade que dê condições sobre todos os aspectos, não temos NADA, NADA de retorno de vocês políticos, votei em você, não voto mais. Por Favor não temos mais dinheiro, só trabalhamos para sustentar um sistema que não funciona nada.
A Prefeitura deveria era monitorar os buracos das nossas ruas e avenidas… Pra isso, já pagamos IPVA caro, onde não vemos retorno nenhum! Há buracos onde o povo comemora aniversário sem que a Prefeitura tome qualquer atitude para resolver o problema.
mas vale um agente na rua, ajudando no transito, do que numa sala vigiando a intimidade das pessoas, com intenção de multa e arrecadar dinheiro de forma arbitrária, valeu MPF.
A poio mpf Parabéns
Tem que multar mesmo, povinho que não respeita a lei e ainda um integrante do MPF entra na jogada? Não deve ser boa coisa também….
Todo apoio ao procurador , transformaram a cidade em uma grande caixa registradora $$$
Todo apoio ao Procurador
Então por uma questão de coerência o videomonitoramento não pode ser usado para investigar crimes como alguns aqui dizem, pois viola também a privacidade e intimidade dos bandidos q também são asseguradas pela constituição.
Excelente a Decisão do Procurador Dr Oscar Costa Filho e do MPF. Parabéns por essa Nóbre Atitude em defesa da Sociedade . Devemos sim , combater toda a gestão tendênciosa e com interesses escusos e alienígenos .
Quero ver esse videomonitoramento recuperar carros e motos e evitar assaltos em cruzamentos na cidade. Deveriam criar vergonha e tapa a buraqueira na cidade. E pra onde vai o dinheiro das multas senhor Roberto Cláudio?
Alguém a favor do povo,MPF parabéns
Eu acho q era pra ter monitora era as vidas dos políticos os gastos e os dinheiro do povo q tão sendo roubados por os políticos os estragos com obras em fortaleza os buracos que danificam nossos carros a insegurança nos ônibus e nos sinais crie vergonha na cara prefeito faça algum pelo povo não pra acabar com o povo.
Cara isso e sacanagem..levei uma multa que nem eu sei oque fiz..
“Andar sem atenção ou sem os cuidados indispensável para a segurança…”
Logo eu que sou motorista de ónibus urbano..como e que vou andar assim transportando vidas???
Os caras tao inventado geral pra multar..
Indústria miserável da multa..
Realmente e uma vergonha em ser cearense. E no que diz respeito ao Sr Oscar costa filho,eu tiro meu chapéu, vc estar de parabéns ok…..
Eita..acho que os barões da multa em Fortaleza não ficaram muito feliz com essa notícia.. Kkk
Chupa pinguim escroto
Deveriam usar estas câmeras nas ações de segurança pública e não invadir a privacidade das pessoas com o intuíto de aumentar a arrecadação do município de Fortaleza. Ano que vem vamos ter eleições e a população lembrará deste absurdo. Os fins não justificam os meios. Existem outros mecanismos para melhorar o trânsito que não estão sendo feitos. O alargamento das vias é uma delas mas vemos o contrário, o estrangulamento das vias com a criação destas ciclofaixas ridículas, onde se pintam o chão e rios de dinheiro saem da prefeitura para esta empresa “pintora de asfalto”.
Por que a demora na moderação de meus comentários?
Concordo plenamente é uma falta de respeito com a população parabéns para o MPF.
Ja tenho mais de 10 anos que dirijo carro e raramente recebia uma muta, nos últimos 3 meses veio 5 só informando que avancei sinal vermelho e parei em faixa de pedestre… Isso é uma injustiça…
POR ISSO QUE DIGO QUE TRABALHO MESMO DE EDUCAR NO TRÂNSITO É DO PESSOAL DO VIA LIVRE ESSES SIM VERDADEIROS HERÓIS QUE FICAM COM A CARA NO SOL ORIENTANDO OS CONDUTORES NA VIA TINHA QUE SE INVESTIR EM ÓRGÃOS ASSIM NÃO SÓ PENSAR EM MULTAR INSTALANDO CÂMERAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO E OS AGENTES DA AMC ESCONDIDOS EMBAIXO DAS ÁRVORES E MULTANDO O POVO
Não entendo o porquê da necessidade de existirem num trecho de avenida ( Av. General Murilo Borges) dois RADARES FIXOS DE COR DISCRETA E SEM AVISO HORIZONTAL naquela via, mato de um lado e de outro, ambos os lados protegidos por grades de aço, do começo ao fim. Será que a prefeitura os tem lá escondidinhos para limitando a velocidade e alguém não matar uma árvore, um erva daninha, um lagartixa que esteja atravessando a via, ou para USURPAR muito dinheiro da população? POR ESSAS E OUTRAS JÁ EXISTEM ALGUNS TRANCADOS, CUIDADO! Vão colocar esses eficientíssimos equipamentos lá perto das escolas, das residências onde moro, no Bom Jardim.
Desculpa dizer, mais essa populacao é muito burra msm em aceitar o gonverno e essa prefeitura de Fortaleza tomar seu suado dinheiro que voce batalha tanto para conseguir. Dinheiro esse que seria para alimentar seus filhos e o bem estar de sua familia. Eles nao estao fazendo isso so por um transito mais seguro, mais sim arregada mais dinheiro. Os 80 milhoes arrecadados no ano passado nao foi o suficiente, esse sanguisugas querem sugar o maximo de voce… Pense bem se fosse para a segurança todos os onibus e tranportes publicos de fortaleza teria e seria cobrado o uso do sinto de segurança. Ou sera que minha segurança e minha vida é mais importante que todas aquelas pessoas dentro daquele transporte publico?
A violencia, assaltos e bandidos estao ai soltos nas ruas, mais para que focar as cameras neles se eles trazem apenas gastos para nosso gonverno.
Prefeitura kkkk