Jorge Pinheiro propõe a retirada de fotossensores em áreas de risco da Cidade (Foto: Divulgação / CMFor)

O vereador de Fortaleza, Jorge Pinheiro (PSDC), é autor de Projeto de Lei que quer proibir a presença de fotossensores de trânsito em locais de risco da Cidade. Na justificativa da matéria, o parlamentar argumenta que as abordagens de criminosos aos motoristas acontecem, normalmente, “nos momentos de redução da velocidade”.

O PL 207/17 estabelece não só a proibição da instalação dos dispositivos em áreas de risco como também a retirada gradual dos que já estão instalados, através de estudos da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). A matéria define como áreas de risco “aquelas com indicadores elevados nos crimes de homicídio e roubo”.

O mapeamento desses locais poderá ser feito anualmente, “utilizando-se dos dados computados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Ceará ou outros órgãos de segurança pública”.

Ainda segundo a justificativa de Pinheiro,  “não se pode exigir de um condutor que seja obrigado, diante do risco iminente, a escolher entre proteger a própria vida e propriedade ou sofrer sanção administrativa por incorrer em descumprimento do ordenamento de trânsito”. A “mera alteração na configuração do comando do equipamento”, de acordo com o vereador, “não seria suficiente”, sendo necessária sua retirada.

 

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Letícia Alves

Repórter de política do jornal O POVO. Política local e nacional, bastidores e reportagens investigativas. Para sugestão de pautas, entrar em contato pelo e-mail: leticiaalves@opovo.com.br

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