O número de detentas quintuplicou nos últimos 17 anos.
A deputada federal Luizianne Lins protocolou ofícios solicitando informações sobre o número de mulheres que preenchem os requisitos para o indulto coletivo de Dia das Mães. A solicitação foi feita em conjunto com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.
Os documentos foram encaminhados à presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, e ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.
Os parlamentares querem colocar alternativas com objetivo de melhorar o sistema penitenciário e as condições de reinserção das pessoas presas. “Atualmente temos 517% detentas a mais do que no ano 2000”, ressalta Luizianne.
A medida é voltada às mães, avós, mulheres idosas e gestantes que não tenham sido condenadas por crime que envolva grave violência ou participação em organização criminosa. Mães condenadas por tráfico privilegiado também têm acesso ao indulto.
Assinam o pedido de informações as deputadas Luizianne Lins (PT), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Ana Perugini (PT-SP), além do presidente da Comissão d Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulão (PT-AL).
