Política

Prefeitura recua e taxa para turismo sustentável em Sobral é retirada de projeto

605 2

O artigo foi suprimido na Comissão de Constituição, Finanças e Redação da Câmara

Artigo de um novo Projeto de Lei tributário do prefeito Ivo Gomes (PDT), que previa a cobrança de 5% dos valores das diárias em hotéis do município de Sobral, foi retirado na Comissão de Constituição, Finanças e Redação da Câmara Municipal. A ideia, segundo a Prefeitura, era, com o recurso, fomentar o turismo sustentável na Cidade a partir dos incentivos.

Em setembro deste ano foi iniciada, em Jijoca de Jericoacoara, a cobrança de uma taxa para entrar e permanecer na Cidade. O projeto que também pretende regulamentar o Turismo Sustentável foi regulamentado por decreto em junho deste ano e tem valor de R$ 5 por pessoa, cobrada a cada dia de permanência.

Autor de emenda na comissão para retirar o artigo do projeto em Sobral, o vereador Junior Balreira (PMDB) afirmou que a matéria era inconstitucional e que poderia ser aprovada apenas em “municípios onde a principal fonte de renda seja o turismo”, o que não é o caso de Sobral.

A líder do prefeito na Casa, vereadora Socorrinha Brasileiro (PDT), afirmou que o projeto foi aprovado, na última terça-feira, 26, sem o artigo que tratava da medida idealizada pela Prefeitura. Segundo ela, no entanto, a retirada foi orientação do prefeito Ivo Gomes.

Projeto de Lei

No projeto enviado à Câmara Municipal, os turistas que ficassem hospedados em hotéis da cidade pagariam uma taxa de 5% acima do valor total das diárias para incentivos no turismo sustentável da Cidade.

A gestão cita, entre os pontos de turismo oferecidos pela Prefeitura, equipamentos de lazer, teatro, museus, planetário, entre outros serviços gratuitos. Caso fosse aprovada, a matéria entraria em vigor em 2018.

Recomendado para você

2 Comentários

  • Cícero disse:

    Esse negócio de cobrar, de turistas, taxa para permanecer na cidade, com a desculpa esfarrapada de investir em turismo sustentável, é um verdadeiro absurdo, pura exploração.

    Isso aí é ideia de jumento, pois com o tempo, ao invés de gerar recursos, vai é afastar os turistas da cidade.

    Parabéns ao vereador Junior Balreira pela emenda que excluiu do projeto essa taxa inconstitucional e abusiva pretendida pela prefeitura; e ao vereador Ailton Marcos que se posicionou contra esse absurdo, defendendo que, ao invés de taxa de turismo, o município precisa antes “oferecer atrativos turísticos aos visitantes”.

    • Elias disse:

      O único atrativo turístico de Sobral é para jornalistas de outras cidades para fazerem reportagens sobre a violência na cidade, e pra esses o prefeito é quem tem que pagar uma taxa pra eles aliviarem nas manchetes e publicarem o que o prefeito disse que “não há violência no centro da cidade”.

\

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *