Projetos religiosos têm motivado deputados estaduais (Foto: Divulgação)
Com menos de um ano até as eleições de 2018, se multiplicam na Assembleia Legislativa do Ceará projetos de lei com objetivos religiosos. Ações vão desde a obrigação de acervo de bíblias em escolas até a proibição de obras de arte insultando símbolos religiosos. Confira algumas das medidas em tramitação na Assembleia Legislativa.
1- Deputado quer proibir obras de arte que ataquem religiões
Projeto de Ferreira Aragão (PDT) proíbe exibições em teatros, museus, cinemas e prédios públicos que “atentem contra a fé e a religião”. Segundo Ferreira, apresentador de programas policiais, eventos do tipo feririam princípio da dignidade da pessoa humana. Outras propostas semelhantes tramitaram na Casa, mas acabaram arquivadas por irregularidades no texto.
2- “Escola sem Partido” quer proibir “doutrinação” em salas
Projeto de Dra. Silvana (PMDB) prega neutralidade ideológica em escolas estaduais. Apesar de não ser religiosa em si, a palavra “religião” é a mais presente no projeto, aparecendo pelo menos 11 vezes – mais até do que a palavra “escola”. Entre justificativas do projeto, Silvana, que é pastora evangélica, cita temor de doutrinação antirreligião por professores.
3- Escolas apadrinhadas por entidades religiosas
Contrariando a neutralidade que prega em seu próprio projeto do Escola sem Partido, Dra Silvana (PMDB) é autora de outra proposta em sentido inverso. Neste projeto, com coautoria de Audic Mota (PMDB), ela busca autorizar entidades religiosas a “apadrinharem” escolas públicas, com direito inclusive a publicidade de suas ações com as unidades de ensino.
4- Escolas e faculdades podem ser obrigadas a ter acervo de Bíblias
Apresentado por Bruno Pedrosa (PP), projeto obriga todas as escolas e faculdades do sistema estadual do Ceará a possuírem ao menos sete exemplares da Bíblia Sagrada do Cristianismo. “(A Bíblia) é uma grande fonte de sabedoria e autoconhecimento”, justifica Pedrosa.
5- Defesa da família cristã
Um dos maiores alvos de projetos, o ideal da preservação da “família cristã” motivou diversos projetos na Assembleia. Um deles, apresentado pelo pastor David Durand (PRB), cria a “semana estadual da família cristã” no Ceará. “A sociedade brasileira é o que é hoje, em seus aspectos positivos, em razão dos valores cristãos”, justifica Durand.
6- Batismos e datas comemorativas
Maior objeto de projetos da bancada religiosa, projetos de batismo de órgãos públicos e criação de datas comemorativas com ícones religiosos se acumulam no Legislativo. Uma das mais recentes, de Walter Cavalcante (PMDB), prevê inclusão da Caminhada com Maria em Barbalha no calendário oficial de eventos do Estado.
7- Homenagens e títulos de cidadania
Outro tipo de proposta entre as mais comuns da Casa, com dezenas de padres, pastores e ícones religiosos recebendo homenagens da Assembleia. Entre as mais recentes, tramita pedido de cidadania cearense para o padre Antonio Furtado Sobrinho, ligado à comunidade católica Shalom. Proposta é de Carlos Matos (PSDB), que integra o grupo religioso.
8- Templos livres de fiscalização de alvarás e de ruídos
Apesar de já ter sido aprovada pela Assembleia, esta proposta ainda é alvo de questionamentos na Justiça. De autoria de Dra. Silvana (PMDB), o projeto libera igrejas e cultos da necessidade de alvará de funcionamento, em nome da liberdade de culto. A medida tem hoje seus efeitos suspensos até julgamento final do TJ-CE sobre o caso.
