Política

Operação Fantasma: STJ mantém prisão de oito vereadores de Itarema

Prisão de vereadores de Itarema foi mantida pela Sexta Turma do STJ (Foto: Divulgação)

Prisão preventiva de vereadores de Itarema foi mantida pela Sexta Turma do STJ (Foto: Divulgação)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 24, a prisão de oito vereadores de Itarema, na Região Norte do Estado. Os parlamentares estão presos desde julho deste ano, em desdobramentos da “Operação Fantasma”, que apura esquema para contratação de servidores fantasmas pela Câmara de vereadores do Município.

Outra parlamentar, mãe de filhos menores, teve a punição relaxada para a prisão domiciliar. Segundo investigação do Ministério Público do Ceará (MP-CE), embora não exercessem atividades, diversas pessoas recebiam do Legislativo local e repassavam parte dos salários aos membros da organização criminosa.

A decisão mantém entendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que negou pedido de habeas corpus feito pelos advogados dos vereadores. Segundo a defesa, a prisão preventiva dos réus não seria necessária, bastando o afastamento do cargo para evitar a reiteração delitiva. O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, rejeitou o argumento.

Intimidação a testemunhas

Segundo decisão, prisões tiveram “fundamentação concreta”, baseada em denúncias de que eles estariam intimidando testemunhas e interferindo na produção de provas. “A jurisprudência desta corte superior é pacífica no sentido de que justifica a prisão preventiva”.

Oito vereadores tiveram a prisão preventiva decretada: João Vildes da Silveira (presidente da Câmara Municipal), João Gomes da Costa, Leandro Oliveira Couto, Magno César Gomes Vasconcelos, José Ubideci dos Santos Santana, José Everardo Marques Alves, Roberto Diniz Costa e Daniela Souza de Matos.

O esquema foi revelado após pessoas que nunca prestaram serviços à Câmara de Itarema sofrerem problemas previdenciários oriundos de supostos pagamentos realizados pelo Legislativo do Município.

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