Política

Deputada cearense quer que “constrangimento sexual” em local público seja crime

188 8

Deputada propõe Projeto de Lei para tornar crime constrangimento sexual em local público (Foto: Agência Brasil)

A deputada federal Luizianne Lins (PT) propôs Projeto de Lei (PL) que torna constrangimento sexual e relação forçada em público crimes com pena de dois a seis anos de reclusão.

A matéria é inspirada no caso de repercussão nacional em que um homem ejaculou em duas mulheres no metrô de São Paulo e foi liberado por interpretação jurídica de que não houve violência, grave ameaça ou constrangimento das vítimas.

“Casos de violência sexual têm crescido no Brasil. As denúncias dão conta de práticas criminosas em locais públicos, em plena luz do dia, diante de várias pessoas. As mulheres não podem seguir vítimas disso e nem a mercê de interpretações da lei que possam beneficiar os agressores”, explica Luizianne.

Recomendado para você