Projeto de Indicação do deputado Agenor Neto (PMDB) prevê o fornecimento de merenda escolar para alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. O autor da matéria, que tramita no legislativo estadual, argumenta que grande parte dos estudantes são de baixa renda e dependem da alimentação pública.
A proposta autoriza o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a disponibilizar merenda escolar para alunos comprovadamente carentes na rede pública estadual.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes. “Na minha avaliação, essa medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso nos estudos”, defendeu o parlamentar.