Senador Eunício Oliveira (MDB) foi proibido de usar imagem e voz de Lula durante a campanha (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por quatro votos a dois, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) proibiu ontem o candidato ao Senado Eunício Oliveira (MDB) de fazer uso da imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral.
Os juízes Roberto Viana Diniz de Freitas, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e José Vidal Silva Neto (relator do processo) vetaram ainda ao emedebista a utilização de imagem e voz do governador Camilo Santana (PT) e de Cid Gomes (PDT), também concorrente ao Senado, durante a campanha.
Votaram contra os magistrados Felipe Goes Pacheco e Tiago Asfor Rocha Lima.
Em sua decisão, o relator julgou procedente representação apresentada pela coligação encabeçada por General Theophilo, do PSDB.
Na peça, o juiz proíbe “a veiculação de novos programas com o nome, a voz e a imagem das pessoas cujos partidos não estão coligados com o candidato Eunício Oliveira, como também contendo cenas externas sem sua participação pessoal, propaganda eleitoral sem janela de libras e legenda partidária”.
O questionamento judicial havia sido feito pelo PSDB com base em publicidade de Eunício exibida durante o horário eleitoral.
A multa por eventual descumprimento é de R$ 10 mil por dia. O emedebista pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No curso deste eleição, o presidente do Senado tem explorado apoio ao ex-presidente Lula em atividades na Capital e no interior do Ceará.
Na convenção que o lançou na disputa, ainda em agosto, o presidente do Senado comparou a própria trajetória de nordestino pobre à do petista, que está preso há cinco meses em Curitiba.
Na última semana, o senador declarou voto em Fernando Haddad (PT) e colou adesivo com o nome do ex-prefeito de São Paulo.
Segundo pesquisas mais recentes (Ibope e Datafolha), Haddad cresceu na intenção de voto e se isolou em segundo lugar na corrida ao Palácio do Planalto. Com 24%, o petista lidera na região Nordeste.
Eunício, no entanto, não está formalmente coligado ao PT nem ao PDT no Ceará. O emedebista concorre à reeleição numa chapa com outras sete legendas: além do MDB, o PHS, Avante, SD, PSD, PSC, Podemos e PRB.
De acordo com a Justiça Eleitoral, é vedado o apoio em propaganda a candidatos de partidos não coligados.
Ao todo, 24 agremiações integram a base de Camilo na briga por um novo mandato à frente do Abolição. Essas siglas, no entanto, estão distribuídas em blocos menores.
Sem Camilo, Eunício precisará se valer da própria aliança na reta final da campanha. O chefe do Executivo lidera as pesquisas de voto no Ceará, com 69% da preferência dos eleitores.
O petista também é o candidato menos rejeitado na disputa.
Na queda de braço por uma das duas vagas no Senado, o emedebista aparece em segundo lugar, atrás de Cid, que está na dianteira desde o início da campanha.
Eduardo Girão, do Pros, surge em terceiro.
O primeiro turno das eleições está marcado para 7 de outubro.
O Blog Política tentou contato com a assessoria de Eunício Oliveira, mas não obteve retorno até agora.
