TRE suspende perfuração de poços do Dnocs em ação contra Eunício

MPF acusa Eunício de usar obras do Dnocs para benefício eleitoral (Marcelo Camargo/ABr)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) deferiu liminar que determina a suspensão imediata da perfuração de poços pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) no Ceará. Segundo denúncia do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), há indícios de que ação beneficiaria irregularmente candidatura de Eunício Oliveira (MDB) ao Senado.

A ação segue pedido do procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, que identificou sinais de abuso de poder político e econômico de Eunício na escolha das localidades beneficiadas pelas perfurações. Também são réus na ação o diretor-geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra, e o coordenador estadual do órgão, Francisco Hermenegildo Sousa Neto.

Segundo Tahim, investigações deixaram “evidente” que o serviço do Dnocs ocorria sem quaisquer critérios técnicos para a escolha dos municípios beneficiados, que era feita com base apenas na ingerência de políticos de olho nas eleições de 2018. “Os fatos mostram absoluto desrespeito à necessária igualdade de condições entre os candidatos”, diz.

Lavras da Mangabeira

De acordo com a ação do MPF, dos 150 poços perfurados pelo órgão até agosto, 43 estão em Lavras da Mangabeira – cidade natal e berço político de Euínicio –, o que corresponde a quase 30% do total de poços. O procurador regional eleitoral destaca que, até junho deste ano, o município sequer estava em estado de emergência, enquanto vários outros esperavam ajuda.

Após constatada a discrepância nos municípios, a Controladoria Geral da União (CGU) questionou o Dnocs sobre critérios usados na escolha. Em resposta, o Departamento alegou que atendia prioritariamente pedidos mais recentes, o que foi contestado pelo MPF. Segundo o órgão, pelo menos quatro municípios já se enquadravam acima de Lavras nesses critérios.

Questionado pelo MPF, o diretor do Dnocs não soube dizer porque 30% dos poços foram feitos em Lavras, mas admitiu ter sido indicado por Eunício e que sua atuação do órgão tenta atender “ambas as partes, entendidas como comunidades necessitadas e pressão dos políticos”. Além da perfuração, o TRE determinou o recolhimento de máquinas do pátio do Dnocs até a instauração de critérios técnicos.

Na peça, o MPF aponta ainda que, em seu programa eleitoral, Eunício tem anunciado a perfuração de poços pelo Dnocs como atuação direta sua. “Água de qualidade vai jorrar no interior. Nós estamos perfurando quase trinta mil poços profundos. O Dnocs não tinha uma máquina de perfurar poços”, diz Eunício, em trecho destacado pelo procurador regional eleitoral.

Outro lado

O Blog Política procurou a assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira para que ele se manifestasse sobre o caso. Até agora, no entanto, não houve resposta do emedebista.