Após conflito de competência, ações foram para o MPCE (Foto: Sara Maia/O POVO)
Procedimentos que apuram irregularidades em supostas “candidaturas laranja” no Ceará tiveram novo avanço no último fim de semana. Apresentadas no início do ano após reportagens do O POVO e do O Globo, casos no Pros e no PSL do Estado já estão sob análise de promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE).
O primeiro caso é da candidatura de Débora Ribeiro (Pros) a deputada estadual na última eleição. Mesmo recebendo mais de R$ 274 mil em recursos do Fundo Eleitoral, ela obteve apenas 47 votos válidos. Cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros), a candidata contratou 141 pessoas para a campanha – quase três vezes mais que o número de votos.
Outro caso envolve Gislani Maia (PSL), candidata a deputada estadual que recebeu R$ 150 mil do Fundo Eleitoral. O depósito feito à candidata ocorreu em 5 de outubro, mesmo dia em que consta o pagamento de R$ 143 mil para três gráficas diferentes. Além dela, apenas um candidato do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, recebeu esse tipo de repasse.
Como nenhuma delas possuía experiência eleitoral prévia nem qualquer notabilidade que justificasse tamanho repasse, a Justiça apurará se os casos configuram “candidaturas laranja”. Na última eleição, diversos partidos enviaram grandes quantias para candidatas mulheres na busca por burlar cotas obrigatórias de representação feminina no uso do Fundo Eleitoral.
Conflito de competência
Os procedimentos que apuram irregularidades nas duas campanhas foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF-CE) ainda em fevereiro, mas não avançaram por conta de divergências quanto ao foro ideal para tramitação das ações. Mesmo tendo sido abertas pelo MP federal, as ações acabaram “migrando” para o MP estadual na última sexta-feira, 26.
Com o entendimento já pacificado, ambas já estão encaminhadas para os promotores que irão tocar as investigações. No caso do Pros, o caso ficou com o promotor Marcus Renan Palácio (113ª Zona Eleitoral). Já o do PSL foi encaminhado ao promotor Herbet Gonçalves Santos (80ª Zona Eleitoral).
À época das denúncias, Vaidon Oliveira negou qualquer relação com a candidatura de Débora Ribeiro e rejeitou irregularidades. Já Heitor Freire nega irregularidade e destaca que Gislani foi votada em dezenas de municípios do Estado, terminando a disputa como uma das candidatas mais votadas do Estado.
Em quase todas as eleições há irregularidades por parte de candidatos, sendo ‘laranja” ou não. Mas uma
candidata contratar mais de 100 cabos eleitorais para fazer divulgação de sua candidatura e receber pouco mais de 40 votos, é uma falta de caráter político. Muita gente se mete na política para ver se consegue algum emprego ou mesmo ficar como suplente sem nunca assumir o cargo, porque fica abaixo dos 50 candidatos mais votados.
Sabe o que vai acontecer? Nada…Sabemos ( alguns) que a Justiça tem preferências de punição…Neste caso aí todos sabem que isso ocorreu, mas o Partido é do Governo…
A investigação deve ser processada nos 14 partidos que supostamente, lançaram candidaturas de 30% de mulheres para cumprir a esdrúxula obrigatoriedade, da Lei Eleitoral. De acordo a matéria da BBC News Brasil, de 08 de maio de 2018, os partidos e seus percentuais são: PSL 132- 15,9% 24,1 – PT 118 11% 2,48 – PP 38 10,5% 5,54 – MDB 109 14,6% 1,6
PSD 60 20% 13,7 – PR 49 28,5% 4,25 – PSB 72 12,5% 2,77 – PRB 79 22,7% 2,78 – PSDB 83 15,6% 4,85 – DEM 49 22,4% 2,7 – PDT 83 16,8% 2,67 – SD 42 16,6% 1,72 – PODE 59 35,5% 4,63 – PTB 43 34,8% 3,79 – PSOL 166 27,1% 1,18
PC do B 45 31,1% 3,8 – PSC 56 37,5% 5,58 – PROS 75 40% 1,99 – PPS 38 15,7% 2,34 -NOVO 77 2% 2,6. Para acabar com essa brincadeira de péssimo gosto, faz necessário,desobrigar os partidos de lançar esse pencentual de mulheres, somente para cumprir a Lei. Concientizar através de campanhas educativas, a importância das mulheres na politica, como um dever civico e não como uma obrigação. E, acabar de vez com os Fundos Partidário e Eleitoral, dois rombos nas costas dos contribuintes e pagadores, de taxas, indústria das multas, etc e tal. O Senador Maj Olimpio, falou que iria fazer um PL para a devida extinção dessas duas aberrações do sistema politico nacional.
PLS – Partido Só Laranja.
Farra geral com o dinheiro público, desde a liberação até a investigação, não dará em absolutamente nada.
Muita cara de pau a declaração do Heitor Freire. A candidata-laranja Gislani recebeu R$ 150 mil para obter míseros 3 mil votos, enquanto ele (Heitor Freire) recebeu R$ 50 mil e teve mais de 97 mil votos. Lembrando que a candidata-laranja recebeu R$ 150 mil do partido a dois dias da eleição e “pagou”, no mesmo dia, por 4,8 milhões de panfletos. Alguém recebeu algum desses panfletos? Com certeza não. Já a declaração do Vaidon Oliveira chega a ser hilária de tamanha cara de pau que é. Receber R$ 274 mil em recursos do Fundo Eleitoral e obter apenas 47 votos válidos? O Brasil não deve mais tolerar esse tipo de situação. Político corrupto deve ser punido com rigor. Desejo que esses quatro envolvidos e também as gráficas sejam punidos com todo o rigor pela justiça. Se isso não acontecer que sejam punidos pelos eleitores que depositaram a sua confiança neles, acreditando que poderiam ter um país menos corrupto e foram enganados com tamanha falta de honestidade.
No Tocantins suspeita-se de quatro, contudo no Estado o dinhairo não chegou. Então trata-se, em tese, de candidaturas de fachada. De toda sorte fraude!