FORTALEZA, CE, BRASIL, 14.02.2021: “Não carnaval” nas praias da Taíba, Pecém e Cumbuco. Barreira sanitária Fortaleza-Caucaia (Foto: Thais Mesquita/OPOVO)
Um dia após a recomendações do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Prefeitura Municipal de Caucaia adequou nesta terça-feira, 16, o decreto de Carnaval divulgado no último dia 03 de fevereiro. Com a alteração, barracas de praias que antes podiam atender clientes até às 16h, passam a funcionar até às 15h. Cumprindo a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que os municípios podem definir apenas medidas mais restritivas, a alteração no decreto municipal acompanha a nova regra estadual.
Em nota, a prefeitura afirma que estabeleceu uma série de medidas restritivas. Entre elas estão as barreiras sanitárias nas principais vias de acesso ao município, instaladas desde o dia 4 de fevereiro. “A ação conta também com uma equipe da Secretaria de Saúde orientando motoristas e passageiros sobre boas práticas de prevenção ao contágio contra o coronavírus, distribuição de panfletos educativos e aferição de temperatura. Além disso, a entrada no município esta limitada apenas para moradores, prestadores de serviço e turistas com reserva comprovada em hotel”, afirma o documentos.
