Política

CCJ da Assembleia contraria Procuradoria e aprova igrejas como atividades essenciais

263 5

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia do Ceará acabou de aprovar projeto que considera igrejas e templos como atividades essenciais no Estado. A aprovação contrariou parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, que apontava inconstitucionalidade da matéria. Pelo projeto, fica “vedada a determinação de fechamento total de tais locais”, mesmo com piora da Covid-19 no Estado.

O deputado Renato Roseno (Psol) protestou contra a legalidade da medida, lembrando que o Estado vive seu pior momento da pandemia, com média de 32 óbitos diários só nesta semana. Segundo o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, a proposta contraria o artigo 10º da Lei Federal nº 7.783/1989 e de colidir com o princípio constitucional ao direito à vida e a saúde, tutelados nos artigos 5º e 23 da Constituição Federal.

Recomendado para você

5 Comentários

  • Manoel Jorge Marques Neto Neto disse:

    Bancada Evangélica deveria ser a bancada da vida.Mas infelizmente o poder do dízimo fala mais alto. Então podem abrir as boates e restaurantes já que virou bagunça por interesses partidários/financeiros da bancada dos 10%.

  • Maria Angelita moreira Gomes disse:

    Esses deputados deviam ter um pouco de bom senso ou no mínimo responsabilidade com o que eles aprovam, refiro-me a lei que as igrejas passam aser serviço essencial.
    Não duvido que seja, pois sou cristã, mas em estamos de frente a um virose altamente mutante.
    Vamos fazer nossas orações e adoração ao Senhor em nossos lares, o momento é de muita cautela.
    Penso que esses políticos querem brincar com as vidas , já não basta as que já foram ceifadas?
    Por favor, tenham bom senso ao aprovarem leis descabidas, se tem dúvidas, orem e perguntem ao Senhor.

  • Miguel Almeida de Vasconcelos disse:

    Magote de ateus. São contra os princípios de Deus.
    Continuem sem rezar, sem orar, sem temor a Deus,
    na hora que o bicho pegar, não vão pedir ajuda ao
    Senhor Supremo, peçam ao Satanás.

  • Jose Pereira de Almeida disse:

    Magote de ateus. São contra os princípios de Deus.
    Continuem sem rezar, sem orar, sem temor a Deus,
    na hora que o bicho pegar, não vão pedir ajuda ao
    Senhor Supremo, peçam ao Satanás.

  • Luis de França Lima disse:

    Oh! Deus: Dai-nos auxilio contra o inimigo, porque é vão qualquer socorro humano.
    Rezando não estamos sendo merecedores das benção de Deus, agora imagina, sem
    orar. Vai dar legal.

\

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *