Ancoradouro

Mordaça Gay

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A coluna Concidadania deste domingo,27, do jornal O POVO escrita por Valdemar Menezes abordou o tema  da Parada Gay acontecida em Fortaleza. O jornalista pontuou questões fundamentais a serem levadas em conta na discussão sobre os direitos dos gays e esclareceu sobre as consequências do Projeto de Lei que 122 de 2006. Acompanhe o texto, na íntegra.

“O tema da XI Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, neste domingo, na Avenida Beira Mar será: “Vote contra a Homofobia. Defenda a Cidadania!”, em referência ao projeto de lei 122/2006, que está em tramitação no Senado Federal e dispõe sobre a criminalização da homofobia. Há muita desinformação sobre essa questão, pois, na verdade, trata-se de uma legislação que terá efeitos danosos, no campo das liberdades, já que constrangerá os demais cidadãos em nome da garantia de direitos excepcionais para um segmento específico da sociedade: os gays. Esse projeto de lei quer transformar em crime de opinião as manifestações discordantes das práticas públicas homossexuais, ou seja, será um verdadeiro mordaça gay a sufocar a liberdade de pensamento e expressão e os valores da família.

 CERCEAMENTO

A chamada “Lei Contra a Homofobia” afetará o Código Penal, a Lei de Discriminação Racial, a CLT (empregadores não poderão demitir ninguém que use como recurso de defesa a alegação de estar sendo vítima de discriminação por ser gay, sob pena de prisão ou de ter o estabelecimento fechado); pastores e padres afastados de suas funções por práticas homossexuais poderão igualmente alegar estarem sendo discriminados por suas igrejas, assim como donos de hotéis que não quiserem hospedar pares gays, ou proprietários de bares e restaurantes que não aceitarem o espetáculo de gays se beijando publicamente em seus estabelecimentos, ou quem, por motivo religioso, denunciar tais práticas. O cerceamento a quem discorda dos excessos do movimento gay já é tão grande, que se tornou um risco fazer um comentário como este, sem sofrer retaliação desses setores”.