Ancoradouro

"Prostituta, mamãe" [4]

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O deputado  federal Jean Wyllys (Psol|RJ) que ganhou notoriedade pela participação no reality show BBB da Rede Globo chegou à representação pública pela política do coeficiente eleitoral.

Jean Wylly no BBB

Jean Wyllys no BBB

Ativista gay conhecido por não tolerar opinião divergente, se deu à missão de lutar pela profissionalização da prostituição até a Copa do Mundo de 2014. Na proposta do deputado os “profissionais do sexo” seriam beneficiados, entre outras coisas, com aposentadoria especial, como as previstas no art. 57 da Lei 8.213/1991, com  apenas 25 anos de trabalho, enquanto o trabalhador normal se aposenta somente com 35 anos de serviço.

Ao protocolar o Projeto Jean se propôs a usar todos os recursos e contatos que possui na Câmara para obter êxito, mas reconhece um desafio na empreitada que ele denomina de “bancada moralista, a bancada conservadora que reúne evangélicos fundamentalistas, católicos fundamentalistas e conservadores laicos, que não são católicos nem evangélicos, mas são conservadores, hipócritas, moralistas”. As palavras do parlamentar reforçam sua postura intransigente que logo rotula de hipócrita quem ousa discordar de uma tese sua. Assim como no reality show não mede palavras.

Em entrevista ao portal de notícias UOL declarou : “Vou concentrar todos os meus esforços para fazer o projeto tramitar o mais rápido possível, antes da Copa do Mundo. Talvez converse com as lideranças da bancada do PT, que são prováveis aliados, com bancadas de esquerda e com a bancada feminina”.

Deputado Jean Wyllys tem fama de intolerante com quem discorda de suas teses.

Deputado Jean Wyllys tem fama de intolerante com quem discorda de suas teses.

Nem precisava que o tratado aprovado pela Organização das Nações Unidas que  discutiu  a Convenção Internacional do Tráfico da Pessoa Humana e da Exploração Sexual  redigisse em seu texto que prostituição é incompatível com o principio da dignidade humana, para evidenciar que a venda do próprio corpo para subsistência  é  ato degradante.

Tornar a prostituição uma profissão  é transformá-la em  aspiração, fim,  meta. Se já cresce o número de jovens  atraídos pelos ganhos pecuniários nesta prática imagina com incentivo. E o que dizer da exploração sexual?

Os defensores da profissionalização da prostituição não reclamem quando, porventura,  ouvirem de seus filhos sobre que profissionais desejarão ser ao crescer, a resposta: “prostituta, mamãe”.

O projeto

Difícil aceitar que a aprovação de tal projeto reduza a exploração sexual como  defende o deputado. “A regularização da profissão do

No projeto do deputado "casa de prostituição" deixará de ser crime.

No projeto do deputado “casa de prostituição” deixará de ser crime.

sexo constitui instrumento  eficaz ao combate à exploração sexual, pois possibilitará a fiscalização em casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço”. Em suma, é a mesma lógica que usa na defesa da legalização da maconha como forma de combater o tráfico. Em ambos os casos, teses insustentáveis.

O texto da justificativa chama a atenção por uma frase, “Como demonstrado, não existe prostituição de crianças e adolescentes”. Mas a aprovação de tal projeto que dá status de profissão a uma prática degradante não despertará nas crianças e adolescentes justamente o  interesse e aspiração em se tornar um…Profissional do sexo?

Mas a audácia do ex-bbb continua. Com o referido projeto se pretende mudar o Código Penas que prevê nos art. 228 e 231 punição para quem facilita ou promove a prostituição ou exploração sexual. O projeto de Jean deseja distinguir as duas coisas tornando a primeira permitida e a segunda condenável.

Casa de prostituição – também condenada no Código Penal – ganha um novo nome, cooperativa de prostituição. Pois o projeto permite que as prostitutas exerçam o “trabalho” de modo autônoma ou cooperada. ”  As casas de prostituição, onde há prestação de serviço e condições de trabalhos dignas, não são mais punidas”, prescreve o texto.

O projeto utópico e insano diz mais: ” Além disso, a descriminalização das casas de prostituição (1) obriga a  fiscalização, impedindo a corrupção de policiais, que cobram propina em troca de silêncio e de garantia do funcionamento da casa no vácuo da legalidade; e (2) promove  melhores condições de trabalho, higiene e segurança”.

A “facilitação” da entrada no território nacional ou do deslocamento interno de alguém que nele venha a ser submetido à exploração sexual deve ser  criminalizada conforme proposta dos artigos 231 e 231. Na proposta de Jean,não. Ele explica: ”  Muitas vezes a facilitação apresenta-se como auxílio de pessoa que está sujeita, por pressões econômicas e sociais, à prostituição. A facilitação é ajuda, expressão de solidariedade; sem a qual, a vida de pessoas profissionais do sexo seria ainda pior”. Em tom angelical conclui o parágrafo, ” Não se pode criminalizar a solidariedade”.

Jean quer mais, a título de combater a disseminação do HIV, utiliza como fundamentação uma pesquisa feita pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS) ,  convocado pelo PNUD e chega à conclusão: “A Comissão também recomenda a despenalização de atividades  sexuais entre pessoas do mesmo gênero, trabalho sexual e consumo de drogas, permitindo assim que as populações vulneráveis tenham acesso a serviços de saúde e ações de prevenção contra o HIV”.

 

 

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