Educação

Comissão aprova cadastro de crianças desaparecidas

186 3

CRIANA~1A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou no último dia 21 de outubro, a proposta para criação de um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com as características físicas e dados pessoais daqueles cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

Pelo Projeto de Lei 60 de 2009, o acesso às informações do cadastro bem como o processo de atualização e de validação dos dados registrados serão tratados em convênio a ser estabelecido entre União, Estados e Distrito Federal. A manutenção do cadastro terá como fonte de custeio o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Para impedir que o projeto voltasse à Câmara para nova votação, o relator senador Edison Lobão (PMDB-MA) optou por retirar a emenda que obrigava as emissoras públicas de rádio e TV a veicular as informações do cadastro durante cinco minutos diários.

Por sugestão do senador Flávio Arns (PT-PR), a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enviará a todas as emissoras públicas e privadas, um apelo para exibição diária dos dados constantes do cadastro a fim de ajudar o Poder Público a encontrar as crianças e adolescentes desaparecidos. A proposta segue para a Comissão de Direitos Humanos, em decisão terminativa.

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

Se a função da imprensa é informar, teria que ter deixado sim a proposta para que as emissoras de TV e Rádio públicas veiculassem as informações. É um absurdo ter que retirar a Emenda para a proposta não voltar…Somos obrigados a ver e ouvir tantos absurdos! Um serviço como esse é mais que de utilidade pública, é um dever do estado e da sociedade em geral.

 

Recomendado para você