Plínio Bortolotti

Por que Alckmin escapou da Lava Jato?

1751 18

Contra Geraldo Alckmin (PSDB-SP) corria um processo no Superior Tribunal de Justiça (STF) no qual ele respondia por suposta recepção de mais de R$ 10 milhões em caixa dois, nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014, quando foi eleito ao cargo de governador de São Paulo. O dinheiro teria sido repassado pela construtora Odebrecht, enrolada até o pescoço na Lava Jato. O processo estava no STF, pois governadores são julgados nessa corte, devido ao foro privilegiado.

Ao deixar o cargo de governador para disputar a Presidência da República Alckmin perdeu a prerrogativa de foro. Assim, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediu para investigá-lo, dois dias depois dele ter saído do governo.

No entanto, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, resolveu submeter o processo à Justiça Eleitoral, considerando que a prática caracterizou-se como de Caixa 2. Para quem estava pertinho de entrar no inferno da Lava Jato, estacionar da Justiça Eleitoral é uma espécie de paraíso.

Caixa 2 (receber dinheiro para campanha sem declarar) nem é previsto como crime no Código Penal, sendo considerado apenas “conduta ilegal”. Com pena bem mais leve. Corrupção – pena: de 2 a 12 anos de prisão e multa. Caixa 2 – pena: até cinco anos de prisão (no Brasil, vai para regime fechado quem é condenado a pena a partir de oito anos de prisão).

GLEISI

Agora vejam o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela é ré no Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de corrupção (Lava Jato). A senadora teria recebido R$ 1 milhão para a campanha eleitoral em 2010 (ou seja, Caixa 2), recurso supostamente advindo do sistema de corrupção na Petrobras.  

Em ambas as situações, os processos foram abertos a partir de delações.

Sendo assim, qual a diferença entre os dois casos? Por que Alckmin escapou da Lava Jato e Gleisi não? Marque a alternativa que julgar correta.

A diferença é que:

1 – Alckmin recebeu (supostamente) R$ 10 milhões e Gleisi um valor menor, de R$ 1 milhão.

2 – Apesar de a prática ilegal ser a mesma, em ambos os casos, é normal e compreensível que os tribunais, STF e STF, tenham entendimento diferente sobre o que é corrupção e Caixa 2.

3) Gleisi é do PT e Alckmin do PSDB.

Recomendado para você