Plínio Bortolotti

Ameaças e “fake news”: Justiça sob pressão

Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 25/10/2018 do O POVO.

Ameaças e “fake news”: Justiça sob pressão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, admitiu que a Justiça ainda está “aprendendo” a lidar com as chamadas “fake News”. Mas não é somente a ministra que está com esse problema; o mundo todo busca uma forma de confrontar essas mentiras. No entanto, o presidente anterior do TSE, Luiz Fux, criou expectativa alta ao dizer que poderia até anular as eleições, caso o resultado fosse influenciado pelas notícias falsas.

O tema ganhou força depois de a Folha de S. Paulo ter mostrado (edição de 18/10/2018) que empresários estavam financiando “pacotes de disparo”, ou seja, o envio em massa de mensagens contra o candidato do PT. Segundo o jornal, os contratos, de R$ 12 milhões, previam uma grande operação, que seria deflagrada esta semana, com centenas milhões de mensagens.

A prática é ilegal, pois a legislação prevê que somente a lista de telefones do próprio candidato pode ser usada para esse fim. Haveria também irregularidade no financiamento do serviço, que pode ser enquadrado como caixa 2, isto é, doação não contabilizada. O PT deu entrada com um pedido de investigação, acatado pelo TSE, para verificar se o candidato do PSL foi beneficiado pelo envio irregular de mensagens em massa, e também por suposto abuso de poder econômico.

Ninguém ainda descobriu como conter as notícias fraudulentas. É um problema de difícil solução, mais ainda no Brasil, onde os boatos circulam mais na rede “fechada” do Whatsapp, obstruindo as tentativas de identificar quem iniciou a divulgação da mentira.

Agora é saber como o TSE, sob intensa pressão, resolverá o espinhoso assunto. De um lado PT, cobra ação dura para punir difusores das “fake news”; do outro lado, o PSL, cujos militantes dizem não aceitar nenhum tipo de punição ao seu candidato. É caso, por exemplo, do coronel Carlos Alves, que, em vídeo, xingou a ministra Rosa Weber de “corrupta” e “salafrária”, ameaçando-a caso tomasse alguma decisão contrária aos interesses do candidato do PSL. Fez o mesmo contra o ministro Gilmar Mendes, acusando-o de ter mandado soltar, sob paga, o empresário Jacob Barata.

Pelo jeito, além do “garoto”, existem também adultos entre os apoiadores do PSL com planos de fechar a Suprema Corte – e o negócio não parece brincadeira.

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