Domingos Filho toma posse nesta sexta-feira, 6 (Foto: O POVO)
Menos de uma semana após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu extinção do TCM-CE, o presidente eleito do órgão, Domingos Filho, já marcou a data da sua posse. Será na próxima sexta-feira, 6, às 9 horas, em cerimônia no plenário do Tribunal, no Cambeba. Além de Domingos Filho, tomam posse o vice-presidente Manoel Veras e o corregedor Pedro Ângelo.
Com a suspensão da extinção, aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 21 de dezembro por meio de uma Emenda à Constituição, o TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos.
Enquanto o conselheiro diz estar tranquilo frente ao julgamento e acreditar que extinção será revogada, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), já declarou o contrário. Ele diz que a Casa está colaborando com o processo, passando informações da tramitação da matéria.
De toda forma, dificilmente algo será revertido antes do dia 1° de janeiro, quando acaba o recesso do STF. Se os efeitos da liminar não forem revertidos por Celso de Mello, o julgamento do mérito pode demorar meses, aumentando o tempo de sobrevida do TCM.
Serviço
Data: 6 de janeiro
Horário: 9 horas
Local: Plenário do TCM, avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba
Creio que o mandato do autor da proposição será extinto antes.
O TCM CE estar entre os Tribunais mais respeitados do Brasil. Com muita credibilidade do povo cearenses.
vingança dos ferreiras gomes
Estes Tribunais não passam de cabides emprego para ex-politicos se empregarem com altos salários e benefícios e ficarem com isto dando cobertura aos seus parceiros politicos nas suas trambicagens e se perpetuarem no poder, tribunais de contas não era para ter nenhum políticos se quer, nem pra servir café…
TCM é mais um ninho de cupinchas de Tasso Jereissati.
Deve ser extinto por não ter necessidade de existir.