Educação

Comissão aprova cadastro de crianças desaparecidas

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CRIANA~1A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou no último dia 21 de outubro, a proposta para criação de um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com as características físicas e dados pessoais daqueles cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

Pelo Projeto de Lei 60 de 2009, o acesso às informações do cadastro bem como o processo de atualização e de validação dos dados registrados serão tratados em convênio a ser estabelecido entre União, Estados e Distrito Federal. A manutenção do cadastro terá como fonte de custeio o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Para impedir que o projeto voltasse à Câmara para nova votação, o relator senador Edison Lobão (PMDB-MA) optou por retirar a emenda que obrigava as emissoras públicas de rádio e TV a veicular as informações do cadastro durante cinco minutos diários.

Por sugestão do senador Flávio Arns (PT-PR), a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enviará a todas as emissoras públicas e privadas, um apelo para exibição diária dos dados constantes do cadastro a fim de ajudar o Poder Público a encontrar as crianças e adolescentes desaparecidos. A proposta segue para a Comissão de Direitos Humanos, em decisão terminativa.

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

Se a função da imprensa é informar, teria que ter deixado sim a proposta para que as emissoras de TV e Rádio públicas veiculassem as informações. É um absurdo ter que retirar a Emenda para a proposta não voltar…Somos obrigados a ver e ouvir tantos absurdos! Um serviço como esse é mais que de utilidade pública, é um dever do estado e da sociedade em geral.

 

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3 Comentários

  • marcus roberto claudino disse:

    Sou capitão da Polícia Militar de Santa Catarina, e estou elaborando um projeto para a criação de uma Força Tarefa onde a idéia é reunir policiais militares e civis e assistente social, exclusivamente dedicados diuturnamente para a área investigativa de crianças desaparecidas. Tenho 21 aos de carreira, muitos deles dedicado a área investigativa onde também possuo vários cursos na mesma área. Solicito sugestões e até possíveis projetos que já funcionam em algum estado, para formatação e adequação a nossa realidade. Obrigados e parabéns pelo trabalho prestado a esses familiares e para toda sociedade.

    Atenciosamente

    Cap Marcus: (48)84514000 / 32296245(PMSC)
    Email: marcus_dino@ig.com.br

  • Olá capitão Marcus. Obrigada pelo comentário. Olha só, tem o site da Comissão de Assuntos Socias do Governo Federal que hospeda alguns projetos municipais sobre o assunto. O senhor pode acessar e encontrar essas informações. O enderço é http://www.casfederal.org.br
    Espero que ajude.
    Abraços,

  • queee do meu deus que abensoe eles

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