Pela primeira vez desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a pesquisar, em 1974, o registro civil, o percentual de crianças com menos de um ano sem registro ficou abaixo de 10%.
Segundo dados divulgados no último dia 25, em 2008, nove em cada cem bebês ainda não possuíam Certidão de Nascimento – aproximadamente 248 mil crianças sem documento. Dez anos antes, a proporção chegava a 27%. A partir de 1998 os cartórios passaram a ser obrigados a fornecer sem custos a Certidão. A taxa vem se reduzindo gradualmente.
Entre 2005 e 2007 a taxa variou apenas 0,7 ponto percentual. Mas, de 2007 para 2008, a queda num único ano foi de 3,3 pontos. A meta do Governo Federal é chegar ao final de 2010 com, no máximo, 5% de nascimentos não registrados no ano.
Sem a certidão, a criança pode ter seu acesso a creches, escolas, serviços de saúde ou programas sociais, limitado.
Vamos torcer para que esse pequenos cidadãos tenham seus direitos garantidos assim que nascem. É dever de todos nós.