A fabricação, comercialização e propaganda de qualquer produto destinado a crianças e adolescentes que reproduza a forma de cigarros ou similares poderá ser proibida no país. É o que prevê projeto aprovado dia 25 último na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A proposta proíbe também a importação e a distribuição desses produtos ou de embalagens que lembrem cigarros e produtos do gênero.

O descumprimento da determinação poderá resultar em multa de R$ 10 por embalagem apreendida. A multa dobra em caso de reincidência.

O projeto, que segue agora para o Senado, se aprovado, entra em vigor 180 dias depois de sua publicação.

fumoEu acho muito válida a proposta, uma vez que o cigarro e seus males é o segundo caso de morte no Brasil. Uma boa forma de educar, tanto para o consumo quanto para o combate aos vícios.

Senadores, estamos aguardando agora que vocês cumpram seus papéis!

Ceará, Educação, Pais e Filhos, Políticas Públicas
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Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

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