Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), precisarão ter frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do turno escolar – para continuar recebendo o benefício.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida vale a partir do segundo semestre deste ano. Se a exigência não for cumprida, o MDS notificará a família.

Caso insista no descumprimento, a família terá seu benefício bloqueado. Após cinco descumprimentos consecutivos, o Bolsa Família será cancelado.

Para manter o benefício, a família precisa comprovar a frequência escolar, a vacinação infantil e a exigência de pré-natal.

 

Ceará, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pais e Filhos
Tagged in:

About the Author

Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

View All Articles