Segundo o projeto de lei, que segue para sanção presidencial, os hospitais da rede pública de saúde vão ter de disponibilizar as vacinas contra catapora, hepatite A e um tipo de bactéria causadora da pneumonia.
O Senado também aprovou a inclusão de outras duas vacinas no calendário básico, mas elas já se tornaram obrigatórias este ano por decisão do Ministério da Saúde: as vacinas meningogócica conjugada C e pneumocócica conjugada valente.
O projeto tramita no Congresso desde 2008. Segundo o Ministério, as três novas vacinas já são aplicadas na rede pública para os chamados casos especiais – crianças que necessitam prevenir-se das doenças.
A partir da sanção da lei, elas passam a ser obrigatórias para todos os meninos e meninas.