Entre 2007 e 2010, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fez mais de 6.500 ações de fiscalização de exploração do trabalho infantil e retirou cerca de 22,5 mil crianças e adolescentes de situações irregulares.

O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal no período analisado. Mas, o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), alerta que a proporção de municípios que receberam as ações do MTE ainda é pequena.

Em Pernambuco, somente 4,3% dos municípios foram fiscalizados, seguidos do Maranhão (10,6%), Minas Gerais (12,8%), Rio Grande do Sul (12,5%) e Piauí (15,6%). Para a OIT, “chegar ao núcleo duro do trabalho infantil, mais invisível, difuso e disperso, requer uma intensificação ainda maior das ações de fiscalização”.

Ceará, Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pais e Filhos, Políticas Públicas

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Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

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