Educação

PNE deve ser aprovado

Após mais de três anos de debates, o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser finalmente aprovado em 2014, mas em meio a críticas.

Se, por um lado, o plano é pioneiro ao estabelecer metas e diretrizes para os próximos dez anos, por outro, alterações feitas pelo Senado afrouxaram dispositivos que garantiriam mais recursos à educação pública.

Também houve mudanças em pontos que assegurariam a expansão de vagas em cursos técnicos e superiores, em instituições públicas.

O principal alvo de discussões é a meta 20, que especifica que, em dez anos, o investimento público em educação deva chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Apesar disso, uma mudança feita pelo Senado abriu uma brecha: em vez de determinar os aportes em educação pública, o plano passou a exigir investimento público em educação.

A alteração permite que verbas destinadas a programas que incluem parcerias federais com entidades privadas como cursos técnicos do Sesi, Sesc e Senai entrem no cálculo para que o governo atinja a meta de aplicar 10% do PIB em educação.

Fonte: Gazeta do Povo

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