Trabalho Infantil – você não vê, mas existe. Este é o tema da campanha nacional lançada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), para combater a exploração de meninos e meninas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que mais de 3 milhões de crianças, entre 5 e 7 anos de idade, trabalham no Brasil.
Outros 70 mil têm, no máximo, 9 anos. Além de receberem baixos salários, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas trabalham em condições degradantes. Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho envolvendo menores. Entre os motivos para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, a desigualdade social, a baixa escolaridade e a cultura da exploração.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Rodrigo Torres, afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe avanços, mas reconhece que ainda há muito o que melhorar. De acordo com o Tribunal, apesar da proteção dedicada às crianças pela Constituição Federal e pelo ECA, ainda existem muitas autorizações judiciais de trabalho concedidas a meninos e meninas, a partir dos 9 anos de idade.
Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. As principais formas de trabalho infantil são o trabalho escravo; a exploração sexual; a destinação para atividades ilícitas, como tráfico de drogas, e trabalhos que oferecem risco à saúde – no lixo, nas pedreiras, no carvão e nas indústrias do tabaco. Do total de crianças exploradas, pouco mais da metade está na zona urbana. Dessas, 61% não recebem salário fixo e 90% sofrem prejuízos escolares.
Fonte: Agência Brasil