Educação

Licença-maternidade de até 1 ano para mães de prematuros

No Brasil nascem cerca de 340 mil nascimentos prematuros por ano. São considerados assim os bebês que nascem antes de 36 semanas de gestação. Crianças que nascem nessas condições têm necessidade de cuidados especiais. Muitos têm, inclusive, problemas respiratórios e precisam ficar internados por meses para compensar a insuficiência do período intra-uterino. O tempo de licença-maternidade concedido às mães desses bebês, no entanto, não considerava esses fatores. Por isso, um projeto de lei quer mudar a Constituição Federal. De acordo com a proposta, o período do benefício passará a ser contado quando o bebê tiver alta do hospital e não a partir do dia do nascimento, como é atualmente.

O plenário do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A ideia é que as mulheres possam acompanhar seus bebês durante todo o tempo em que eles estiverem internados, o que é comum em caso de prematuridade. Se aprovada, a proposta pode aumentar o período de licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias, para até 1 ano. A proposta foi elaborada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. No texto inicial, não havia limites para o período de licença, mas, após o acordo com a base do governo, foi estabelecido o teto de 1 ano.

Uma proposta parecida, formulada pela ex-senadora Marisa Serrano, e apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido aprovada no Senado em outubro, com o objetivo de que as mães de prematuros pudessem usufruir de “todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante”. Neste texto não havia limite para a licença.

Fonte: Revista Crescer

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