A educação é o passo inicial para a redução dos homicídios. Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios. Essa foi a principal conclusão da Nota TécnicaIndicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios nos Territórios Focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, apresentada no Ministério da Justiça, por Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto. O estudo mapeou as condições educacionais nos territórios prioritários para focalização no âmbito do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios (PNRH).
A pesquisa, que analisou a relação entre o número de homicídios e a qualidade das escolas localizadas em 81 municípios brasileiros, aponta a educação como a principal política social de redução dos assassinatos. “Esse estudo refletiu o que se produziu de melhor nos últimos 12 anos em relação à política pública. Um conjunto de instrumentos ajudou a repensar o uso da repressão como única forma de fazer segurança pública e a educação é uma delas”, afirmou o chefe de Gabinete do Ipea, Fábio de Sá e Silva.
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina De Luca Miki, reforçou a necessidade de pensar políticas sociais que evitem que os crimes aconteçam. “Uma dessas políticas é a educação. Quando o Estado se ausenta, expõe os cidadãos à presença do crime.”
Para Daniel Cerqueira, a questão dos homicídios no Brasil merece, antes de qualquer coisa, ser focalizada. O pesquisador mostrou que os 81 municípios presentes no PNRH concentravam 22.776 homicídios (48,6% do total no país) em 2014, porém, com alta concentração em poucos bairros, 4.706. No Rio de Janeiro, por exemplo, 50% dos homicídios aconteceram em 10% dos bairros (17 bairros). “Um quarto dos homicídios no país estão localizados em 470 bairros. Dá pra gerenciar isso”, garantiu.
Entre outros fatores, Cerqueira ressaltou que o crime não é uma constante na vida do cidadão. “Existe um ciclo que começa por volta dos 12 ou 13 anos e vai até os 30. Se a pessoa não se envolveu até essa idade, dificilmente se envolverá”. Esse é um dos motivos da importância da escolarização. “Se o grupo de colegas dentro da escola é melhor do que aquele que o jovem tem fora, nas ruas, o comportamento dele tende a melhorar, o que acaba afastando-o das atividades criminais”, declarou o técnico do Ipea, acrescentando que as chances de homens com até sete anos de estudo sofrerem homicídio são 15,9 vezes maiores que aqueles com nível universitário.
A renda também influencia na diminuição dos homicídios. A expansão do programa Bolsa Família, associada ao aumento da escolarização de adolescentes entre 16 e 17 anos em situação de vulnerabilidade, ajudou a diminuir o número dos assassinatos. A pesquisa explica que isso acontece porque o aumento na renda da família reduz a necessidade de o adolescente envolver-se com o crime por motivações econômicas.
Fonte: IPEA