Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), precisarão ter frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do turno escolar – para continuar recebendo o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida vale a partir do segundo semestre deste ano. Se a exigência não for cumprida, o MDS notificará a família.
Caso insista no descumprimento, a família terá seu benefício bloqueado. Após cinco descumprimentos consecutivos, o Bolsa Família será cancelado.
Para manter o benefício, a família precisa comprovar a frequência escolar, a vacinação infantil e a exigência de pré-natal.