As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no Estatuto da…
Estatuto da Criança e do Adolescente
Uma pesquisa desenvolvida pela empresa de consultoria paulista Plano CDE, em parceria com a Organização Não Governamental…
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelam que a quantidade de mortes de crianças indígenas por desassistência…
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar a Prova Brasil 2011 em novembro….
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Google, em 1ª instância, a aumentar o controle…
Na América Latina e no Caribe, 45% das crianças e dos adolescentes não têm assegurados seus direitos…
O programa de prevenção ao uso de drogas dos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria…
Um ambiente escolar extremamente competitivo e voltado para testes de ingresso na universidade está prejudicando a vida…
Criança surda que estuda por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) – em meio a professores…
Uma pesquisa realizada com 50 mil alunos de todo o País no passado, por meio da Secretaria…