Fisioterapia & Saúde

Ministério coordenará ações estratégicas para ampliar o acesso à Saúde no Nordeste

Construção de 658 Unidades Básicas de Saúde, reforço na assistência odontológica e oftalmológica e fornecimento de água potável para as regiões mais pobres foram anunciadas pelo ministro Alexandre Padilha

Os nove governadores do Nordeste assinaram nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), o Pacto pela Erradicação da Miséria, em cerimônia que contou com as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde coordenará o desenvolvimento de ações estratégicas nos nove estados da região. Serão priorizadas a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a oferta de quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes, a instalação de 45 centros de especialidades e 91 unidades móveis odontológicas, o fornecimento de 476 mil próteses dentárias e a construção de 50 mil cisternas, poços e sistemas de abastecimento de água e saneamento na região.

A presidenta ressaltou que, do início de 2003 até maio de 2011, 39,5 milhões de brasileiros deixaram a pobreza para ocupar a classe média no país. “Isso significa tirar da condição de pobreza uma Argentina. Hoje, qual é nossa meta? A gente percebeu que, apesar de ter sido uma grande vitória, apesar de termos conseguido juntos esse feito, ainda restam 16 milhões de brasileiros que temos de tirar da miséria. Equivale a um Chile”, destacou ela.

Desses 16 milhões de pessoas identificadas como em situação de pobreza extrema no Brasil, 9,6 milhões estão no Nordeste. “Se nós quisermos desenvolver o Brasil – e o Brasil deu um salto significativo – nós precisamos fazer com que este salto comece aqui no Nordeste do país”, acrescentou a presidenta.

Nesse contexto, o acesso adequado à saúde é fundamental para a redução das desigualdades sociais. Por isso, o governo federal decidiu ampliar e melhorar a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde e ações de saneamento. Com recursos federais da ordem de R$ 700 milhões, as ações de saúde começam a ser executadas pelos estados e municípios do Nordeste a partir deste mês e serão desenvolvidas até 2014.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a saúde entra na agenda do Brasil Sem Miséria, pois a expansão do serviço de saúde também tem um peso econômico na realidade da economia local. “Seja por meio de uma oportunidade de emprego ou qualificação profissional para um conjunto de pessoas que vivem em situação vulnerável, ou por meio de um conjunto de investimentos e obras que impactam na economia local, ou também porque uma saúde de qualidade pode ter impacto positivo no desempenho escolar das pessoas”, ressalta.

“Por isso que o Ministério da Saúde entra com um conjunto de ações, que vai desde as ações da atenção básica, passando pela Rede Cegonha e o cuidado a doenças negligenciadas, que muitas vezes são perpetuadoras da miséria”, completa Padilha.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – Até o final deste ano e dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios da região Nordeste, construirá – com recursos da ordem de R$ 140 milhões – 638 Unidades Básicas de Saúde em 448 cidades avaliadas como locais de extrema pobreza. Em todo o país, esta quantidade de UBSs inseridas no Brasil Sem Miséria chegará a 1.219 unidades.

De forma geral – no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) – será construído até 2014 um total de 3.272 UBSs em todo o país, para as quais o investimento do Ministério da Saúde chegará a R$ 910 milhões.

SAÚDE BUCAL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Nordeste contará com R$ 146,3 milhões – garantidos pelo Ministério da Saúde – para as seguintes ações:
• Construção de 45 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);
• Instalação de 91 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs);
• Aquisição de 793 equipamentos odontológicos;
• Estruturação de 793 Equipes (profissionais) de Saúde Bucal (ESBs);
• Oferta, para casos necessários, de 476 mil próteses dentárias.

As ações estão inseridas no Programa Brasil Sorridente, que oferece orientação, pré-diagnóstico e prevenção à saúde bucal da população por meio de Equipes de Saúde Bucal que atuam na Estratégia Saúde da Família. Para as localidades de difícil acesso e que não contam com ESBs, o Ministério da Saúde criou o atendimento móvel por meio de veículos equipados com consultórios completos: as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).

OLHAR BRASIL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, os nove estados do Nordeste contarão com um investimento federal de R$ 198,5 milhões para o desenvolvimento das seguintes medidas:
• Oferta de 788.065 consultas oftalmológicas para alunos do ensino fundamental;
• Oferta de 1.113.367 consultas oftalmológicas para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC);
• Fornecimento de 78.806 óculos para alunos do ensino fundamental;
• Fornecimento de 723.689 óculos para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do MEC.

As ações estão inseridas no Projeto Olhar Brasil, uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, que ganhou reforço este ano ao se integrar ao programa Brasil Sem Miséria. O objetivo do projeto é reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população a consultas oftalmológicas e aquisição de óculos.

SANEAMENTO NO SEMIÁRIDO – Com um investimento de R$ 222 milhões e por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o governo federal coordenará a execução – pelos Estados e Municípios – de ações voltadas à universalização do acesso da população do semiárido à água de qualidade e ao saneamento básico.

As medidas abrangem os estados da região semiárida – Minas Gerais e os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) – e compreendem:
• Construção de 20 mil cisternas;
• Perfuração de 150 poços;
• Desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água em 370 comunidades rurais e 140 comunidades quilombolas;
• Elaboração de outros projetos de acesso à água e de saneamento.

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