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Alemanha passa a multar redes sociais por discurso de ódio

(Foto: Divulgação)

Na Alemanha, as empresas de tecnologia estão sendo obrigadas a removerem conteúdos com discurso de ódio e notícias falsas das redes sociais em até 24 horas depois de notificadas. Isso porque nessa segunda-feira, 1 º, entrou em vigor a lei alemã, chamada de Netzwerkdurchsetzungsgesetz (NetzDG), aprovada no fim de junho de 2017.

As empresas que não cumprirem as normas poderão ser multadas em até € 50 milhões. A lei vale para os sites de mídia e redes sociais com mais de 2 milhões de usuários, como Facebook, Twitter e YouTube. A regra também poderá ser aplicada ao Reddit, Tumblr e a rede social russa VK. Além desses, o Vimeo e Flickr poderão ser punidos caso descumpram a norma.

A NetzDG passou a valer em outubro de 2017. No entanto, as redes sociais tiveram até o fim do ano passado como prazo para se prepararem para cumprir as normas. O Facebook contratou centenas de funcionários para lidar com as denúncias.

O ministro de Justiça da Alemanha, Heiko Maas, disse que criará formulários no site do ministério para que os cidadãos possam denunciar quando as redes sociais não tiverem removido o conteúdo denunciado dentro do prazo estipulado.

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