Tomate e alfaces para fazer referência ao programa de alimentos

Programa incentiva a agricultura familiar (Foto: Freepik)

Desde o último dia 30 de setembro, entrou em vigor portaria do Ministério da Cidadania que estabeleceu metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na Modalidade Compra com Doação Simultânea.

O Programa incentiva a agricultura familiar, uma vez que o governo adquire esses alimentos e os destina à população em situação de insegurança alimentar.

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A Unidade Federativa deverá confirmar o interesse em executar a modalidade até o próximo 30 de outubro.

Segundo o texto, os Estados que aderiram ao PAA terão um quantitativo mínimo de beneficiários fornecedores e limites financeiros para a implementação do Programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo será de 12 meses a partir de sua pactuação.