Plínio Bortolotti

Candidatos: barulho de carros de som é ilegal e inconveniente

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Depois da publicação do meu artigo Legal, mas inconveniente (19/8/2010), a respeito do barulho que fazem os carros de som de candidatos, perturbando a vida de quem quer um mínimo de sossego, a editoria de Política do O POVO investigou o assunto.

Primeiro, descobriu que – ao contrário do meu entendimento – alguns carros de som agem de forma ilegal: passeando perto de escolas ou tocando os jingles em decibéias acima do permitido pela legislação. Veja aqui: Barulho incomoda e desrespeita a lei (2/9/2010).

Na edição de hoje (3/9), uma boa notícia: a partir da matérias publicada, a Justiça Eleitoral disse que iria intensificar a fiscalização para coibir a ilegalidade daqueles que vão nos representar no Executivo e no Legislativo (onde se fazem as leis). Veja aqui: Para coibir abusos, TRE promete blitze.

Enquanto isso, na reunião que o Ministério Público do Ceará fez para que os candidatos firmassem compromisso para combater a exploração do trabalho infantil e garantir os direitos previstos no Estatudo da Criança e do Adolescente, compareceram apenas 40 candidatos – dos cerca de 600 disputantes.

Dos candidatos a governador, compareceram  a candidata Soraya Tupinambá (PSOL) e Marcelo Silva (PV).  O governador-candidato Cid Gomes (PSB) e Lúcio Alcântara (PR) enviaram representantes”, veja aqui em Compromisso com as crianças.

Correção

Até às 19h33min do dia 4/9/2010 mantive, no último parágrafo, a informação incorreta de que nenhum candidato a governador havia comparecido ao ato – e que apenas Marcos Cals (PSDB) teria enviado representante. Fiz a correção alertado pelo leitor Daniel Fonseca (comentário abaixo), a quem agradeço.


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5 Comentários

  • Daniel Fonseca disse:

    Plínio,

    Não é verdade que “dos candidatos a governardor, nenhum apareceu” ao evento da PRT na quinta-feira. Muito menos que “somente Marcos Cals (PSDB)” enviou representante.

    A candidata Soraya Tupinambá (PSOL) este presente ao ato, assim como Marcelo Silva, do PV. Cid Gomes (PSB) e Lúcio Alcântara (PR) também enviaram representantes.

    Tudo isso está informado no release enviado pelo jornalista Valdélio Muniz, assessor de imprensa da PRT – 7ª Região.

    Abraços,

    ***

    40 candidatos cearenses assumem compromisso em prol das crianças
    Chamada pública do Movimento ECA 20 Anos receberá até o dia 10 deste mês

    Dois candidatos a governador, dois candidatos a senador, cinco candidatos a deputado federal e 31 concorrentes a deputado estadual atenderam à chamada pública das instituições governamentais e não governamentais que integram o Movimento ECA 20 anos e assumiram hoje de manhã (2/9) compromisso de defender, em seus eventuais mandatos, implantação de políticas em favor da criança e do adolescente. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a presença de representantes de 14 partidos e sete municípios.
    Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Movimento ECA 20 anos e presidiu a mesa do evento, a iniciativa surtiu o efeito inicial de incluir os direitos da infância e da adolescência na pauta de discussão dos candidatos a cargos eletivos. Ele informou que aqueles que, em razão de problemas de agenda, não puderam comparecer à chamada, terão até o próximo dia 10 para assinar o documento de adesão aos compromissos propostos. A partir daí, os nomes dos subscritores serão publicados no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br).
    A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, lamentou que muitos candidatos não tenham comparecido para demonstrar seu apoio e seu compromisso com a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. “A adesão aos compromissos sugeridos pelo Movimento ECA 20 Anos representa muito para a implantação de políticas públicas voltadas a um segmento tão importante da nossa sociedade”, frisou.
    Dos sete candidatos a governador do Ceará, compareceram somente Soraya Tupinambá (PSol) e Marcelo Silva (PV). A candidata do PSol enfatizou que a iniciativa do Movimento é importante e que a sua proposta de governo revela preocupação em combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e o consumo de drogas, além de promover políticas sociais. Marcelo Silva afirmou que o evento foi um dos mais importantes da atual campanha política e que o seu programa incorporará 100% das idéias que foram apresentadas no documento formulado pelo Movimento.
    A candidata ao Senado Marilene Torres (PSol) conclamou todos os demais candidatos para que também assumam a bandeira sugerida pelo Movimento ECA 20 Anos. O candidato do PV ao Senado, Paulo Eduardo Teixeira Lima (o Polô), enfatizou que possui 35 anos de idade, dos quais 20 anos dedicado à política e à defesa de causas sociais. “Minha história política tem a mesma idade do ECA e está casada à defesa de propostas nesta área social”, destacou.
    Entre os candidatos a deputado estadual e a deputado federal, compareceram representantes do PT, PDT, PTN, PSL, PRB, PV, PSol, PSB, PP, PCdoB, PMN, PCB, PR e PTB. Entre os participantes do evento realizado na Capital, estiveram representantes de outros municípios como Massapê, Pacatuba, Horizonte, Canindé, Ocara, Maranguape e Nova Russas. Os candidatos a governador Cid Gomes e Lúcio Alcântara enviaram representantes. No lugar do candidato Marcos Cals, compareceu o candidato a vice-governador Pedro Fiúza.
    Antonio de Oliveira Lima enfatizou que, conforme entendimento firmado pelos representantes das entidades que integram o Movimento ECA 20 Anos, a adesão às propostas formuladas deve ser um compromisso pessoal e intransferível dos candidatos que encabeçam as chapas para governador e senador, razão pela qual foi facultada a possibilidade de adesão, nos dias úteis, até o próximo dia 10, das 8 às 18 horas, na sede do MPT. O mesmo ficou acertado em relação aos candidatos a deputado.

    COMPROMISSOS PROPOSTOS PELO MOVIMENTO ECA 20 ANOS

    1. Priorizar a formulação e a execução de políticas sociais públicas (programas, projetos e atividades), bem como a destinação privilegiada de recursos públicos voltados para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
    2. Formular diretrizes e rubricas orçamentárias (no PPA, na LDO e na LOA) suficientes para a promoção eficaz de políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente
    3. Assegurar educação integral à criança e ao adolescente, com ampliação do acesso e permanência (especialmente educação infantil e ensino médio) e melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica
    4. Promover a saúde das crianças e adolescentes, ampliar e melhorar a qualidade do atendimento pré-parto, parto, pós parto e da atenção a estes de forma prioritária nos serviços públicos.
    5. Promover a melhoria da condição sócio-econômica das famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social, implementando programas, projetos e atividades sócio-educativas de atendimento integral das crianças e adolescentes, bem como profissionalização e inserção no mercado de trabalho dos adultos, quando a lei o permitir;
    6. Prevenir, combater e erradicar a violência doméstica (maus tratos físicos e psicológicos, negligência e abuso sexual), a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil, ampliando e melhorando a qualidade dos programas, projetos e atividades focados na solução desses problemas;
    7. Propiciar condições para que a família ofereça ambientes harmoniosos, seguros e adequados ao desenvolvimento integral de seus filhos e se fortaleça como Família que Protege.
    8. Assegurar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes apoiando suas famílias e suas comunidades com políticas, programas e serviços.
    9. Desenvolver políticas específicas para ampliar as oportunidades de participação e reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes, inclusive o risco da gravidez na adolescência, uso de drogas e de participação em atividades ilícitas.
    10. Destinar recursos e criar espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes.
    11. Assegurar a participação de crianças e adolescentes nas decisões políticas relacionadas à garantia de seus direitos.
    12. Assegurar a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida, semi-liberdade e prestação de serviços à comunidade), de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).
    13. Promover a igualdade social com ações que valorizem a diversidade de raça, etnia, gênero, orientação sexual e manifestação religiosa e estratégias de inclusão das pessoas com deficiência.
    14. Garantir que as equipes das secretarias estaduais responsáveis pelos programas e projetos voltados para as crianças e adolescentes tenham boas condições de trabalho.
    15. Apoiar a garantia do registro civil e da certidão de nascimento para todas as crianças e adolescentes.
    16. Garantir que as crianças e adolescentes de famílias mais vulneráveis como as que vivem no semiárido, nas comunidades quilombolas e indígenas tenham atenção prioritária nas políticas públicas.

  • Daniel Fonseca disse:

    Plínio,

    Não é verdade que, “dos candidatos a governardor, nenhum apareceu” ao evento da PRT na quinta-feira. Muito menos que “somente Marcos Cals (PSDB)” enviou representante.

    A candidata Soraya Tupinambá (PSOL) esteve presente ao ato, assim como Marcelo Silva, do PV. Cid Gomes (PSB) e Lúcio Alcântara (PR) também enviaram representantes.

    Tudo isso está informado no release da assessoria de imprensa da PRT – 7ª Região, que transcrevo abaixo.

    Abraços,

    ***

    40 candidatos cearenses assumem compromisso em prol das crianças
    Chamada pública do Movimento ECA 20 Anos receberá até o dia 10 deste mês

    Dois candidatos a governador, dois candidatos a senador, cinco candidatos a deputado federal e 31 concorrentes a deputado estadual atenderam à chamada pública das instituições governamentais e não governamentais que integram o Movimento ECA 20 anos e assumiram hoje de manhã (2/9) compromisso de defender, em seus eventuais mandatos, implantação de políticas em favor da criança e do adolescente. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a presença de representantes de 14 partidos e sete municípios.
    Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Movimento ECA 20 anos e presidiu a mesa do evento, a iniciativa surtiu o efeito inicial de incluir os direitos da infância e da adolescência na pauta de discussão dos candidatos a cargos eletivos. Ele informou que aqueles que, em razão de problemas de agenda, não puderam comparecer à chamada, terão até o próximo dia 10 para assinar o documento de adesão aos compromissos propostos. A partir daí, os nomes dos subscritores serão publicados no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br).
    A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, lamentou que muitos candidatos não tenham comparecido para demonstrar seu apoio e seu compromisso com a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. “A adesão aos compromissos sugeridos pelo Movimento ECA 20 Anos representa muito para a implantação de políticas públicas voltadas a um segmento tão importante da nossa sociedade”, frisou.
    Dos sete candidatos a governador do Ceará, compareceram somente Soraya Tupinambá (PSol) e Marcelo Silva (PV). A candidata do PSol enfatizou que a iniciativa do Movimento é importante e que a sua proposta de governo revela preocupação em combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e o consumo de drogas, além de promover políticas sociais. Marcelo Silva afirmou que o evento foi um dos mais importantes da atual campanha política e que o seu programa incorporará 100% das idéias que foram apresentadas no documento formulado pelo Movimento.
    A candidata ao Senado Marilene Torres (PSol) conclamou todos os demais candidatos para que também assumam a bandeira sugerida pelo Movimento ECA 20 Anos. O candidato do PV ao Senado, Paulo Eduardo Teixeira Lima (o Polô), enfatizou que possui 35 anos de idade, dos quais 20 anos dedicado à política e à defesa de causas sociais. “Minha história política tem a mesma idade do ECA e está casada à defesa de propostas nesta área social”, destacou.
    Entre os candidatos a deputado estadual e a deputado federal, compareceram representantes do PT, PDT, PTN, PSL, PRB, PV, PSol, PSB, PP, PCdoB, PMN, PCB, PR e PTB. Entre os participantes do evento realizado na Capital, estiveram representantes de outros municípios como Massapê, Pacatuba, Horizonte, Canindé, Ocara, Maranguape e Nova Russas. Os candidatos a governador Cid Gomes e Lúcio Alcântara enviaram representantes. No lugar do candidato Marcos Cals, compareceu o candidato a vice-governador Pedro Fiúza.
    Antonio de Oliveira Lima enfatizou que, conforme entendimento firmado pelos representantes das entidades que integram o Movimento ECA 20 Anos, a adesão às propostas formuladas deve ser um compromisso pessoal e intransferível dos candidatos que encabeçam as chapas para governador e senador, razão pela qual foi facultada a possibilidade de adesão, nos dias úteis, até o próximo dia 10, das 8 às 18 horas, na sede do MPT. O mesmo ficou acertado em relação aos candidatos a deputado.

    COMPROMISSOS PROPOSTOS PELO MOVIMENTO ECA 20 ANOS

    1. Priorizar a formulação e a execução de políticas sociais públicas (programas, projetos e atividades), bem como a destinação privilegiada de recursos públicos voltados para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
    2. Formular diretrizes e rubricas orçamentárias (no PPA, na LDO e na LOA) suficientes para a promoção eficaz de políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente
    3. Assegurar educação integral à criança e ao adolescente, com ampliação do acesso e permanência (especialmente educação infantil e ensino médio) e melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica
    4. Promover a saúde das crianças e adolescentes, ampliar e melhorar a qualidade do atendimento pré-parto, parto, pós parto e da atenção a estes de forma prioritária nos serviços públicos.
    5. Promover a melhoria da condição sócio-econômica das famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social, implementando programas, projetos e atividades sócio-educativas de atendimento integral das crianças e adolescentes, bem como profissionalização e inserção no mercado de trabalho dos adultos, quando a lei o permitir;
    6. Prevenir, combater e erradicar a violência doméstica (maus tratos físicos e psicológicos, negligência e abuso sexual), a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil, ampliando e melhorando a qualidade dos programas, projetos e atividades focados na solução desses problemas;
    7. Propiciar condições para que a família ofereça ambientes harmoniosos, seguros e adequados ao desenvolvimento integral de seus filhos e se fortaleça como Família que Protege.
    8. Assegurar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes apoiando suas famílias e suas comunidades com políticas, programas e serviços.
    9. Desenvolver políticas específicas para ampliar as oportunidades de participação e reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes, inclusive o risco da gravidez na adolescência, uso de drogas e de participação em atividades ilícitas.
    10. Destinar recursos e criar espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes.
    11. Assegurar a participação de crianças e adolescentes nas decisões políticas relacionadas à garantia de seus direitos.
    12. Assegurar a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida, semi-liberdade e prestação de serviços à comunidade), de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).
    13. Promover a igualdade social com ações que valorizem a diversidade de raça, etnia, gênero, orientação sexual e manifestação religiosa e estratégias de inclusão das pessoas com deficiência.
    14. Garantir que as equipes das secretarias estaduais responsáveis pelos programas e projetos voltados para as crianças e adolescentes tenham boas condições de trabalho.
    15. Apoiar a garantia do registro civil e da certidão de nascimento para todas as crianças e adolescentes.
    16. Garantir que as crianças e adolescentes de famílias mais vulneráveis como as que vivem no semiárido, nas comunidades quilombolas e indígenas tenham atenção prioritária nas políticas públicas.

    • pliniobortolotti disse:

      Caro Daniel,

      Tomei como base as informações da matéria do O POVO, como v. pode ver pelo link. Vou enviar a sua resposta à editoria de Política, pedindo que façam o reparo.
      Agradeço,
      Plínio

  • Alberto Fujita disse:

    Boa tarde,
    Ontem fui abordado por alguns panfletistas do candidato Silvio Frota, que defende a pena de morte no Brasil.
    Ficaria muito contente se fosse publicado algo sobre este tema que muito me interessa.
    Obrigado!
    Alberto Fujita

  • Elieser Freitas disse:

    Todos os candidatos que levantam a bandeira da: legalização do aborto, eutanásia, e pena de morte são pessoas que vivem em treva em si mesmos, que procurem mergulhar dentro de si mesmo em busca da VERDADE DO DEUS INTERNO PARA LBERETÁ-LO
    Hoje ia viajando na Bezerra de Menezes e de dentro do ônibus pude ver ao longo da avenida, propaganda do candidato a deputado estadual Silvio Frota gritando em silêncio: PENA DE MORTE JÁ! Pelo que li a respeito dele, aqui mesmo neste blog [nota do editor: este blog nunca fez comentário sobre o candidato referido], não encontramos nele qualidades morais, para defender a pena máxima. E gostaria de dizer ao candidato em foco e aqueles que lerem esse comentário, independentemente de acreditar ou não, o espírito do homem imagem e semelhança de Deus é imortal e tem a idade de Deus, é essência divina em estado latente, que na fase embrionária inicia a sua trajetória evolutiva no reino mineral, iniciando a sua animação automata nos vírus nos cristais num período de centenas de milhões de anos, inicia ciclo evolutivo no reino vegetal por centena de milhões de anos desenvolvendo a sensibilidade, depois disso passa a estagiar no reino animal nos unicelulares nos fundos dos mares, lagoas e rios desenvolvendo os músculos e o instinto, até atingir os primatas humanos foram consumidos uns dois bilhões de anos. Bom nisso devem compreender, que tudo isso corresponde ao Infinito Poder, Ao infinito Amor, a Infinita Bondade e a Infinita Justiça de DEUS. O Cristo Planetário que encarnou neste planeta no Personagem Jesus, não chegou ao nível que conhecemos sem ter passado por tudo o que foi exposto aqui, mas que está a nossa frente alguns bilhões de anos… meditem. Com Deus não existe privilégio, não existe milagre, todos nossos valores são por méritos , a cada um segundo as suas OBRAS, TUDO TEM SUS FINDAMENTOS EM LEIS, nada acontece por capricho. A justiça divina não se engana, ela se manifesta no momento certo e no endereço certo. “ QUEM COM O FERRO FERE COM ELE SERÁ FERIDO”. Todos somos falíveis. As religiões sobrevivem vendendo um deus que não existe, mas num deus que elas criaram. Não devemos dar credito no deus que o homem criou, mas n DEUS que criou o homem. DEUS = CEU = UNIVERSO são a mesma coisa. Poe isso DEUS É ONISCIENTE, ONIPRESENTE E ONIPOTENTE.
    Ninguém tem o cérebro inteligente ou brilhante mas ESPÍRITO INTELIGENTE COM RELATIVA EVOLUÇÃO, INDESTRUTIVO PORTANTO IMORTAL, quando se mata alguém, apenas lhe retiraram um instrumento de trabalho libertando-o de sua prisão. Ninguém tem o direito de arrebentar as grades da cadeia, pois os presos devem La permaneces até pagar o ultimo CEITIL. A JUSTIÇA DIVINA É DENTE POR DENTE E OLHO POR OLHO, MAS EM FUNÇÃO DO LIVRE ARBITRIO, CADA UM É JUIZ EM CAUSA PREÓPRIA E O CARRASCO DE SI MESMO.

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