Plínio Bortolotti

Nova CPMF para oferecer melhor tratamento médico a quem precisa

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"Mãe", de Drawlio Joca (clique para ampliar)

Meu artigo publicado na edição de hoje [11/10/2010] do O POVO

Em defesa da nova CPMF

Plínio Bortolotti

A presidente eleita Dilma Rousseff deveria ter posto a debate a Contribuição Social da Saúde (CSS), conhecida como a “nova CPMF” durante a campanha eleitoral. Mas isso não é motivo de desistência para quem queira perfilar-se em defesa da CSS. Isto é, desde que todo o recurso vá para o sistema público de saúde, de modo que se possa aumentar a tabela de procedimentos médicos e melhorar o atendimento para a maioria dos brasileiros, que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde).

A proposta é cobrar 0,1% da movimentação financeira. De R$ 10 mil movimentados na conta bancária, por exemplo, serão retidos R$ 10. A minoria pagará a taxa, pois estarão excluídos do imposto os que recebem salário ou aposentadoria até R$ 3.038. Há ainda o benefício indireto de se prevenir a lavagem de dinheiro.

No Brasil os 10% da população ocupada mais rica fica com 42,5% do total da renda do trabalho; os 10% de menor renda ficam com 1,2% da remuneração, o que dá uma ideia do desnível: acrescendo-se que a renda média do brasileiro é de R$ 1.106 (Pnad-IBGE, 2009). A mesma pesquisa mostra que, na grande Fortaleza, 73,5% dos trabalhadores recebem até dois salários mínimos.

Outra coisa que precisa ser desmistificada é o argumento que no Brasil se pagam os impostos mais altos do mundo. Não corresponde à realidade. A carga tributária brasileira (37,8% do PIB) equivale à da França, Alemanha ou Itália, por exemplo. Na verdade, no Brasil cobram-se impostos de modo injusto, o que é diferente. Taxa-se o consumo, mas se deixa de cobrar impostos como se devia de quem tem renda milionária; dos produtos de luxo ou de heranças.

A tabela de imposto de renda é outra aberração. Um trabalhador que ganhe acima de R$ 2.512 presta contas ao Leão com 27,5% da “renda” que exceder o valor. O mesmo percentual que paga o dono do banco onde ele recebe o seu salário.

Veja no blog de Marcelino Pequeno como é injusta a distribuição da carga tributária no Brasil.

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4 Comentários

  • Clara Guimarães disse:

    Parabéns pela abordagem lúcida, corajosa e realista de um tema polêmico e que tem sido tratado de forma tão distorcida, geralmente pautado pela visão daqueles que temem prestar contas com o fisco e que pensam que nunca irão precisar do SUS

  • Ielva Stela disse:

    Muito oportuna e lúcida sua explanação. Acredito que se não houvesse desvio e o arrecadado fosse realmente aplicado na saúde dos menos favorecidos, a gritaria deixaria de existir.

  • Carlos Francisco disse:

    Não seria melhor antes da cobrança de um novo imposto uma reforma tributária? Haveria de corrigir as aberrações e melhorar a distribuição.

  • Antônio Eugênio Feitosa Melo disse:

    E-mail que recebi do sr. Antônio Eugenio Feitosa Melo, publicado com a autorização do autor.
    …………………………………………..

    Prezado Plinio,

    É no mínimo lamentável a defesa que você faz em seu artigo na edição de hoje do O POVO da volta da CPMF.
    Como assinante, brasileiro, assalariado e pagador de impostos, fiquei decepcionado.
    Tenho certeza que não passa pela cabeça de qualquer cidadão brasileiro pagar mais um imposto “CASCATA” para um governo que “GASTA” mal e não cumpre se quer a Constituição Federal.
    Não precisamos pagar mais impostos e sim erradicar com a CORRUPÇÃO que sempre nos coloca sempre no país da vez…
    Veja a recomendação do TCU para paralisarem 30 obras , dentre elas 12 do PAC, por conta de irregularidades(superfaturamento).

    Antônio Eugenio Feitosa Melo

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