Foto de Drawlio Joca (clique para ampliar): http://www.flickr.com/photos/drawliojoca
Meu artigo semanal, publicado na edição de hoje do O POVO:
Secretários da Segurança: o novo e o velho
Plínio Bortolotti
Quem tinha dúvidas sobre a precariedade dos serviços de segurança pública, pode tê-las abatido com a entrevista do ex-secretário Roberto Monteiro ao O POVO (edição de 3/1).
Monteiro assume suas falhas e faz duras críticas ao aparelho de segurança. Tem-se a impressão que ele foi derrotado por forças as quais ele não teve apoio suficiente para confrontá-las. Referiu-se claramente a um “grupo” criminoso de policiais, observando: “Se quiser debelar, debela(-se)”.
O ex-secretário conta o episódio em que ficou sabendo do plano para seqüestrar alguém da família de um empresário, mas afirmou não ter acionado um delegado por não confiar nele. Disse que a Corregedoria não funciona; queixou-se da falta de apoio da OAB, da Defensoria e do Ministério Público, quando contrariou delegados (e programas “policiais” de TV) ao proibir a exposição de presos (determinação que ele disse que vai virar “folclore” – e parece ter acertado, em vista das declarações do novo titular da pasta).
Ao fim da entrevista fica-se com a sensação de que – por um motivo ou por outro – o governador Cid Gomes absteve-se do enfrentamento com esse “grupo” criminoso, que parece dominar as polícias.
Quero estar enganado, mas as declarações do atual secretário da Segurança, coronel (PM) Francisco Bezerra (edição de 4/1), parecem pouco alvissareiras – inclusive ao defender-se do epíteto de “pé-de-boi”: “Durmo tarde e acordo cedo”. E daí? O mais interessante foi a promessa de “reformular” o Ronda do Quarteirão retomando-a como uma polícia comunitária, papel que se deteriorou com rapidez impressionante.
Triste foi a declaração sobre a exposição de presos: “Tenho coisas mais sérias para me preocupar”, dizendo que o assunto poderia ser resolvido pelas chefias das polícias – uma espécie de liberou geral.
Francisco Bezerra agora é secretário do Estado – e ele deve saber que tudo o que acontecer em sua pasta será de sua responsabilidade, inclusive cumprir e fazer com que seus subordinados cumpram a lei.
Mais uma vez o Secretário Roberto Monteiro, tal e qual uma “metralhadora giratrória” investe contra instituições (OAB, MP e Defensoria Pública), a quem imputa omissão e falta de apoio, e contra policiais detentores de posições relevantes na estrutura da Pasta sob seu comando, os quais ocupavam cargos de confiança, mas em quem ela não confiava (sic). As “forças ocultas” que não lhe davam o necessário suporte para agir, no enfrentamento ao “grupo criminoso” que afirma existir, não são apontadas. Enfim, a entrevista é quase que uma reprise de sua postura perante a sociedade cearense através da mídia: “os delegados não sabem investigar”, os “policiais militares não prendem os contraventores” e, por aí vai…. Vale dizer, as instituições ficam no “ralo” e ele sai muito bem na foto. Não se questiona sua erudição, honestidade pessoal e outros atributos. O que cumpre dizer é que, justamente por tal postura, lhe faltou competência para liderar um processo que lhe permitisse contar com o apoio dos integrantes das instituições policiais, daí os pífios resultados obtidos no combate a criminalidade. Em resumo, um bom formulador de ações mas um sofrível gestor…
Por favor Plínio, o senhor, que é uma pessoa bastante esclarecida, mostre o art. 5o, incisos III e X da Constituição Federal de 1988, o art. 1o, inciso II, da Lei 9.455/97 e o art. 4o, “b”, da Lei 4.898/65 para esse novo Secretário de Segurança Pública, pois parece que ele desconhece os crimes de tortura e de abuso de autoridade, mesmo ocupando um ente da administração pública que deveria conhecer nossos ditames constituicionais e legais. Ficaria muito grato e gostaria de saber a resposta dele a estas indagações.