Plínio Bortolotti

Prefeitura arma a Guarda Municipal com pistolas Taser e chama militarização de “passo inovador”

275 28

Em informe divulgado à imprensa a Guarda Municipal de Fortaleza informa que seus agentes começam hoje (5/1/2011) a utilizar pistolas Taser [pronuncia-se “têiser] nos terminais de ônibus.

Esse tipo de arma dispara ondas de choque que paralisam a vítima por alguns segundos. O objetivo é permitir que o agente legal possa agir, algemando o suspeito, por exemplo.

A propaganda da Guarda Municipal apresenta a arma Taser como “não letal”. O poder de letalidade da arma é, de fato, bem menor do que das armas de fogo, mas ela pode provocar grandes estragos, como já está provado. Se atingir uma pessoa com problemas cardíacos, por exemplo, o disparo pode ser fatal.

Quando a Prefeitura anunciou a compra dessas armas, escrevi dois posts sobre o assunto: A Guarda Municipal de Fortaleza e a pistola Taser: o que virá em seguida? e Canadá restringe o uso da pistola. Anotei no primeiro post que a Anistia Internacional registrou 334 mortes nos Estados Unidos (entre 2001 e 2008) por disparos da pistola Taser.

Comentário

Sobre o que eu penso do crescente militarização da Guarda Municipal, já escrevi nos posts citados.

Mas por que cargas d´água é preciso o uso de pistolas Taser nos terminais de ônibus? A polícia britânica que patrulha as ruas, por exemplo, não usa nenhum tipo de arma (somente o cassetete, que a Guarda chama de “tonfa”, não sei por qual motivo). Para que então o agente da Guarda Municipal que fica dentro dos terminais de ônibus precisa de uma arma? Para organizar as filas?

Em seu informe, em um período meio troncho, a nota oficial inorma o seguinte: “Com essa iniciativa [dar armas Taser à Guarda], a Prefeitura de Fortaleza dá mais um passo inovador no trabalho de contribuição da segurança pública que desenvolve na cidade”.

Quer dizer que distribuir armas para um serviço em que se vai lidar com trabalhadores e não com bandidos agora é um “passo inovador”? Essa é a velha política, da velha direita – tão criticada pela “esquerda”.

O que a Prefeitura parece não estar entendendo é que a possibilidade do mau uso dessas armas, nas mãos da Guarda Municipal, é muito grande.

Recomendado para você

28 Comentários

  • é verdade disse:

    O mau uso e o uso fora do serviço são duas possibilidades, além do roubo da arma por marginais, adicionando outro item ao farto acervo de armas dos bandidos. Num momento em que a PMF está sem rumo, acho este anúncio temerário, o que falta nos terminais é infraestrutura adequada, enquadramento das empresas e respeito/educação. Aí é mais “fácil” usar as pistolas Taser.

  • The Hunter disse:

    Os tasers ja causaram várias mortes sim. Acredito que seja ilegal isso de portar armas pela guarda municipal, principalmente porque sabemos que os agentes não tem preparo psicológico, humano e técnico para operar tais equipamentos.

  • Luiz Melo disse:

    Já testemunhei a truculência e descontrole da GMF em ação, in loco. Chegaram descendo cassetadas em uma família que se defendia de marginais no aterro. Ao invés de chegar e interromper a violência, a GMF açoitou cidadãos diante de suas esposas e filhos. Isto demonstra o despreparo destes protótipos de PM. Violência gera violência. Daí, agora a estagnada prefeitura resolve colocar um tempero mais na bagunça dos terminais de ônibus, um local já caótico e utilizado principalmente pelos mais trabalhadores mais pobres. Rogo ao jornal O Povo um estrito acompanhamento desta tragédia anunciada. Abs.

  • Felipe Lima disse:

    Plínio,

    As tonfas são equipamentos sofisticados que permitem ataque, defesa e, salvo engano, até imobilização. São de origem oriental e há disponíveis no youtube alguns vídeos – não cheguei a vê-los – que mostram usuários treinados em ação. Claro, em mãos destreinadas, não passam realmente de cassetetes ou porretes.

    Sobre o armamento da guarda, não sei o que dizer, sendo bem sincero. Eu acredito que a guarda possa andar armada devido à periculosidade da função, com armamento para defesa própria e não para o cumprimento de seu dever.

    Como a função dela é pastorar prédios públicos, o que ela deve fazer é acionar a polícia quando necessário e não abater invasores. O taser ou a tonfa serviriam, portanto, para sua própria proteção.

    E, claro, muito treinamento.

    • Plínio Bortolotti disse:

      Caro Felipe,

      Já havia sido alertado, via Twitter, por @heydeleao, que mandou o link da Wikipedia [http://bit.ly/fCUri2] mostrando a diferença entre “tonfa” e “cassetete”. Mas ocorre uma coisa interessante: a palavra “tonfa” não é registrada nem no Houaiss, nem no Michaelis (os dicionários que consultei) e também não no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), da Academia Brasileira de Letras [http://www.academia.org.br/], que registra, ou deveria registrar, todas as palavras do português brasileiro.
      De qualquer modo, agradecido pelo esclarecimento.

      Plínio

  • Arnaldo Fernandes disse:

    Olá Plinio,
    Esse bate que você levanta é por demais relevante. Certamente é um verdadeiro absurdo o processo de militarização da Guarda Municipal de Fortaleza, fato este relatado até mesmo por integrantes do referido órgão.
    A propósito, vale ressaltar que a Guarda Municipal tem natureza civil e, segundo dispõe o art. 144, § 8º da CF/88, se destina à proteção de bens, serviços e instalações dos Município. Ou seja, possuem atribuição de guarda exclusivamente patrimonial !
    Portanto, configura-se num verdadeiro absurdo essa insistência, por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em querer transformar a guarda municipal numa espécie de ‘órgão de segurança pública’, desvirtuando completamente seu propósito.
    Pra completar, coloca essas armas, cuja letalidade, como você bem demonstrou, é duvidosa. Antes disso, já havia anunciada a compra de granadas de efeito moral. Onde pretende(m) chegar ?
    Lamentável que um governo que se diz popular tome atitudes desse tipo !!!

  • MAIS UM PARA BATER NO CIDADÃO, BASTA A POLICIA, SÓ DIGO UMA COISINHA ISSO VAI SER O COMEÇO DE GUERRA.

  • Germano Vale Filho disse:

    Uma pergunta há de ficar: quem elegeu (e reelegeu) Luizianne com medo de que Moroni chegasse ao poder com propostas dessa estirpe, o que pensará desse tipo de postura?!

  • Paulo disse:

    Plínio,

    O triste é a gente vê poucas pessoas preocupadas com algo tão grave.

  • Maurilio GFadelha disse:

    Plinio,
    Sem duvida violencia só gera violencia,
    Contudo cassetetes nao controlam vandalos enfurecidos pela ação de drogas proibidas ou permitidas (alcool) que controla o espaço fisico por onde andam, ruas, onibus e terminais.
    Qual a saida deixar a população a mercê dessas gangs, como dantes ou tentar conte-los pela unica linguagem que admitem?
    Vai ter muita contestação, pois tem muito ficha limpa, anistiado pelo capital, que lideram ou participam dessas milicias de meliantes. A destruição do Estadio Couto Pereira é a prova. Jovens de classe media-alta turbinados em sua maioria. (coitadinhos, apenas se divertiam1)
    Tente conduzir, uma criança, um idoso ou deficiente fisico num territorio sob controle desta gente?
    Que sobreviva o mais forte?
    Onde fica o direito das minorias, de ir e vir?
    A mercê de “hollings”, ou deve o estado garantir?
    Viva a selva de concreto! Os idefensores, são piores, com certeza!

  • Francisco Di Parlia disse:

    Prezado Plínio Bortolotti,

    Os célebres guardas da cidade de Londres realmente não usam armas de fogo, mas portam armas TASER. Por causa disso, há mais armas TASER no Reino Unido do que no Brasil – e no Brasil há mais de 10.000 armas TASER.

    No Brasil, nos últimos dois anos, armas TASER foram disparadas por policias ou guardas municipais em mais de mil operações para libertar reféns, prender bandidos e impedir suicídios. Nestas operações, vidas foram salvas e tragédias foram evitadas. Basta constatar essa informação em: http://www.naoletal.com.br/taser_midia/default.htm

    Com relação ao suposto risco cardíaco, a melhor resposta é dada por um famoso cirurgião através do vídeo disponível na página: http://www.naoletal.com.br/taser_midia/incor_analise_taser.htm

    Com relação a necessidade do uso pelas Polícias e Guardas Municipais a melhor resposta está na Portaria 4.226 de 31/12/2010 redigida pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA que, dentre outras medidas importantíssimas, determina que “Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente
    de portar ou não arma de fogo”.

    Assim, caro Plínio Bortolotti e leitores que participam deste Blog, qualquer questão envolvendo a necessidade ou não de armas não-letais pelas Polícias ou Guardas Municipais está ultrapassada! É evidente, clara, inequívoca e incontestável a necessidade da Guarda Municipal de Fortaleza, e qualquer outra, com relação as armas TASER e demais ferramentas inerentes às suas atribuições.

    Aqueles que, em função de alianças políticas com partidos de oposição ao Governo Municipal de Fortaleza, usam a mídia para atacar as ações corretas, louváveis e positivas da atual administração, deveriam pensar duas vezes antes de escrever asneiras sobre o processo de modernização da Guarda Municipal de Fortaleza.

    • Plínio Bortolotti disse:

      Caro sr. Franscisco,

      Duas coisas:

      1. Não me alio a ninguém – e a nenhum partido – para fazer meus juízos de valor.
      2. Vou tomar a “asneira” somente para mim – e não para os leitores e colaboradores deste blog- pois não costumo publicar comentários agressivos, a não ser que sejam dirigidos ao autor deste blog, que tem a casca grossa e não costuma se intimar com grosserias.

      Com um abraço,
      Plínio

  • Medo de Retaliação disse:

    Meu caro Jornalista,

    Eu sou guardinha e não acho que estejamos prontos pra lidar nem com nossa baixa autoestima.

  • THIAGO disse:

    O senhor Plínio se diz casca grossa, mas se deixou abater pelas informações valiosas do Francisco e não as comentou . Lamentável.

  • silvan matias disse:

    O uso da arma Taser em indispensável para o bom serviços dos guardas municipais. Os terminais de ônibus não são freqüentados apenas por trabalhadores, há também, a presença de infratores, ladrões, vândalos. Outra coisa, a arma não é para sair por aí atirando por qualquer motivo e sim quando necessário, ou seja, o último recurso. E tem mais, para dar segurança aos trabalhadores e aos próprios guardas que em função da profissão precisam de tal instrumento de trabalho. Para eles (os guardas) darem segurança precisam ter segurança. Portanto a prefeitura de fortaleza está de parabéns. O que existem é um bando de burocrata, gente de birô que escreve “um bando” de asneira, que fala pelos cotovelos e não conhecem a realidade do dia a dia de quem trabalha fazendo segurança pública. .

    • Plínio Bortolotti disse:

      Caro Senhor Silvan Matias,

      Como disse a outro comentarista neste mesmo post, vou assumir “um bando de asneira” para o post que fiz, pois não costumo publicar agressões contra os que freguentam este blog, um espaço para o debate e a civilidade. O sr. será bem-vindo quantas vezes quiser, mas lhe peço que se atenha aos argumentos, sem agredir aqueles que pensam de modo diferente do senhor.

      Com atenção,
      Plínio

  • Everaldo Jacinto disse:

    Caro Plínio, o uso de armas létaisou não, por parte de Guardas municipais, é de cunho defensivo. Não se pode portar arma letal ou não, como instrumento de ameaça, o que a população não entende é que as armas, tônfas, algemas e etc. devem ser usados como EPI’s, a Guarda municipal tem sua função constitucional não apenas como guarda patrimonial mais também na proteção dos serviços públicos e seus bens( Art 144 CF), não se pode falar em despreparo por parte das Guardas Municipais no que confere ao uso de armas, os incidentes causados por parte das guarda no uso das mesmas, são mais frequentes e letais por parte das policias do que por parte das guardas, basta verificar dados do ministério da Justiça. Caro Plínio a segurança dentro de instalações municipais e na proteção dos serviços municipais como transporte público e etc. é de competência da Guarda Municipal assim está no texto constitucional, quanto a guarda não ser policia é fato, porém o STJ dirime em um de seus pareceres que a Guarda não pode ser omissa quando um crime é praticado diante de sua presença tendo a mesma a obrigação de agir e efetuar a prisão em flagrante,não se faz prisão sem os devidos equipamentos e no referido caso e preferível o taser a uma arma de fogo, um terminal rodoviario é um local onde existe um serviço público a ser executado portanto a proteção e segurança é legitima a Guarda Municipal .

  • Lairton Montenegro disse:

    A Taser é uma arma sim, que é operada por profissionais devidamente treinados e preparados para tal fim, e como falei ”profissionais” é porque são bem treinados. Mas aí eu me pergunto que treinamento tem um vereador para decidir sistemas de planejamento, infra- estrutura, saúde, segurança educação, esporte, lazer e etc. É por essas e outras coisas que nosso país tem cada vez mais violência. Por pessoas que muitas vezes não tem especialização nenhuma e acha que pode decidir projetos de tamanha importância para a segurança. Eu falo por ser um profissional em segurança (treinado e capacitado). E acho sim que só poderia votar e ser votado aqueles que forem treinados e capacitados para qualquer fim.

  • Lairton Montenegro disse:

    Gostaria que meu comentário fosse publicado por se tratar de uma opinião com um ponto de vista adversa. Eu respeito a sua opinião Sr. Plínio, e assim como um Jornalista tem que gostar do que faz, eu como um profissional em segurança gosto do que faço. Eu li algum comentário falando que ele como um guarda não está preparado psicológicamente para operar o equipamento, acho que ele deve procurar uma área que lhe proporcione satisfação profissional. Eu particularmente conheco pessoas que após formação superior, perceberam que não era a sua vocação. E assim eu penso. Que devemos estar trabalhando em um setor que lhe traga satisfação profissional e não por salário. Peço que publique o comentário anterior. também. Obrigado. Espero um retorno seu em meu e- mail.Lairton

  • silvan matias disse:

    Rede Globo: PliM, PliM
    A Rede Globo tem sido muito parcial quando o assunto é Segurança Pública envolvendo as Guardas Civis Municipais do Brasil. Seus repórteres têm e vêm induzindo os cidadãos brasileiros a acreditar e aceitar seus argumentos como verdade absoluta (não interessa aqui o cunho filosófico) ao defenderem a suposta ameaça que é a arma de fogo como instrumento de trabalho dos guardas civis municipais. Suas colocações são desprovidas de quaisquer dados estatísticos e cientifico que sirvam de sustentação para seus ataques as guardas civis municipais.
    O que deveria ser feito pela Rede Globo e seu jornalismo, era defender um debate político e democrático acerca das atividades policiais desenvolvidas pelas Guardas Civis Municipais em suas cidades.
    É visível, todas às vezes que o tema são guardas municipais, o preconceito e a discriminação dos profissionais globais com os profissionais das Guardas Civis.
    No último dia 29 do corrente mês, os repórteres Chico Pinheiro e Renata Vasconcelos referiram-se aos guardas municipais de forma pejorativa “essas guardas municipais…”, referem-se eles as policiais com o mesmo tom?! Que conhecimento tem Chico Pinheiro (salvo o apresentado – a ele – pelo especialista global Rodrigo Pimentel) quando o assunto é guardas civis municipais. Ele refere-se a países de primeiro mundo ao citar suas polícias, ele sabe muito bem que, nestes países, o policiamento é municipal, isto sim, é o que há de mais moderno em segurança pública.
    A repórter Renata Vasconcelos numa clara tentativa de agradar o comentarista Rodrigo Pimentel dá a seguinte opinião “… até por que estas guardas não estão preparadas para tal.” (referindo o combate ao crime por parte guardas civis municipais em suas cidades). A colocação dela é por si só contraditória. Analisemos seu comentário. Se ela diz “não estar preparadas as guardas municipais”, então, ela acredita que podem ser preparadas para combater o crime. E em seguida completa “nos municípios já existe a polícia militar que é armada”. Percebe-se que ela não valoriza o brilhante serviço que as Guardas Civis, das cidades mostradas pelo Bom Dia Brasil, prestam à população; mas, prefere a matéria do jornal BB, dar ênfase à arma que o guarda civil usa para proteger os munícipes e si mesmo. E ao agir assim, ela criminaliza os homens e mulheres das guardas civis; acaso são eles marginais que não podem estar preparados para o uso de armas de fogo com legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência, como determina a portaria .4.266/2010 do Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos do Gabinete presidencial.

    Lembremos que, o homem e mulher que fazem a polícia militar e a polícia civil são os mesmos que, as guardas civis municipais. Todos são seres humanos com seus potenciais e limites, com seus acertos e erros, os guardas e as guardas municipais não são extraterrestres, são gentes como gentes das polícias.
    O Bom Dia Brasil deixa claro para seu público de que lado está ao colocar no seu sítio na página principal, o vídeo de Rodrigo Pimentel, por que não colocou o vídeo juiz Jaime Walmer? A resposta é óbvia “é por que ele defende as guardas municipais trabalhando na segurança dos munícipes”.
    Se a Rede Globo e o Bom dia Brasil estivessem preocupados com a melhora da segurança pública no Brasil, seria mais imparcial com a matéria, colocariam ao vivo o juiz Jaime Walmer para contra-argumentar o especialista global (que particularmente não vejo como especialista em segurança pública, mas sim, como especialista das policias militares do Brasil).
    O senhor Rodrigo Pimentel assim como o ex-especialista global José Vicente ambos são ex- integrantes das policias militares, curioso não?!
    O Bom Dia Brasil perguntou aos munícipes das cidades – por ele apresentado na citada matéria – o que eles pensam dos serviços de segurança prestados pelos guardas municipais? Não. Para a Rede Globo não interessa o que os munícipes pensam, interessa o que ela quer divulgar e passar como verdade para seu público.
    Antes o principal argumento dos especialistas globais era a hipotética formação de milícias armadas por parte dos prefeitos, armando as guardas municipais, o que até hoje não se tem registro. Quando veio à tona – o que eu e milhares de brasileiros já sabíamos – as milícias formadas por policiais estaduais, eles perceberam que precisavam mudar o foco dos ataques. Desde então as guardas civis estão sendo metralhadas com palavras evasivas destes guardiões das polícias militares. Como se apenas os policiais militares e civis fossem os únicos capazes de serem capacitados.
    Embora eu não tenha e nem dê muita credibilidade no jornalismo da Rede Globo, assisto, para compará-lo com os das outras emissoras, e tirar minhas próprias conclusões, além de outras fontes de conhecimento e aprendizado.

    Não estou aqui afirmando que as Guardas Civis Municipais são a solução para a segurança pública, não seria tão pretensioso e inocente. Mas apenas defender, dizer, expor, que elas têm pessoas inteligentes, capazes, aptas para serem excelentes agentes públicos de segurança pública. É preciso parar com argumentos evasivos, argumentos desprovidos de estudos científicos, não há na literatura de segurança pública nenhum escrito que impute às guardas municipais a responsabilidade pelo aumento de crimes, violência e facilidade de armas de fogo nas mãos dos bandidos. De onde é que a Rede Globo e seus repórteres e Pimentel tiram este argumento? Se eles apresentarem dados concretos de que a arma como instrumentos de trabalho do guarda é uma ameaça à sociedade, calo-me.
    Por fim é interessante que Rede Globo e o BB não mostram os estragos que algumas polícias e policiais causam a sociedade civil e política. Eles silenciam, quando muito, dão chamadas, flash, mas, nada que comprometa as instituições policiais. E não precisa ser Rodrigo Pimentel, José Vicente, Luis Eduardo Soares, Regina Miki, José Mariano Beltrame, Alba Zaluar, David Bayley, Jean-Claude Monet, para saber que o que há entre as polícias e a imprensa são “a troca de favores, informação e noticia”. A Polícia alimenta os telejornais, e imprensa alivia nos casos de violência e corrupção que envolva a polícia e os policiais. Quem não percebe que em toda operação “secreta” das polícias, sempre tem um repórter da Rede Globo de plantão. Ora, se é operação sigilosa, como é que a Rede Globo tem exclusividade? Como é que os repórteres ficam sabendo da tal invasão nos morros? Está evidente que o que existe é uma moeda de troca, e neste mercado “poli-imprensa” as guardas municipais não tem vez. E aí é esperar o Domingão do Faustão com seus tanques de guerras e seus heróis de domingo para aumentar o i(bope). A população aplaude e chora comovida com tão nobre atitude. E os Agentes policiais aumentam a audiência da Rede Globo.
    Globo, a gente, se liga em você.

  • leandro disse:

    bando de ignorantes estes q criticam a g.m.quero ver quando forem assaltados por vagabundos armados,e não avistarem nenhum p.m por perto.correram para a g.m pedindo ajuda,e sabe o q vai acontecer? a g.m de tonfa ou de taser,irá ajudar a esta população q só sabe ir contra.bando de inbecis.

  • Lucas disse:

    Ola a todos.
    As gurdas civis municipais, deveria ser mais valorizadas. as guarda civis nao podem ser criada para ter mais poder que a pm ou pc, e nem menos que elas. Elas deveriao ter terinamentos, estrutura e armamentos iguais a gualquer outra instituiçao policial.
    A pec 534 deveria ser aprovada o quanto antes no conglesso nacional, para as guarda civis posao trabalhar no combate ao crime sem ninguem possa debater a legalidade. Espero que um dia a guarda civil possa ser considerada como um ainstitiçao de segurança publica como qualquer outra. Um abraço a todos defesores da guarda civil.

  • silvan matias disse:

    Lei dos Bandidos Assaltando ou Cometendo Crime na Cidade – LBACCC
    Conhecida como a lei do desarmamento da Guarda Civil Municipal

    Considerando a necessidade de atender aos interesses das corporações policiais do Brasil em não deixar as Guardas Civis Municipais desenvolverem e mostrarem sua capacidade de prestar segurança pública de qualidade;

    Considerando a necessidade de não deixar em hipótese alguma, os integrantes das Guardas Municipais, usar de armas de fogo mesmo mostrando-se aptos;

    Considerando a necessidade de reduzir os índices de violência e crime na cidade por parte do uso de arma de fogo dos guardas municipais;

    Considerando a necessidade de impedir que os agentes de trânsito (guardas municipais), os patrulheiros (Ronda escolar e patrulhas de postos) os batedores, os motociclistas e os brigadistas de se defenderem dos bandidos e demais agressores;

    Eu promulgo a seguinte lei:

    Artigo 1º: Fica permanentemente proibido ao ladrão quando no assalto dos bens públicos municipais atentar contra a vida e a honra dos guardas municipais. Não podendo estes estar armados nos postos e bens públicos municipais defender a sua vida e a das pessoas que freqüentam o patrimônio público municipal; podendo aquele (o bandido) andar armado e não agir e nem deixar o local sem que o guarda tenha lhe comunicado a solicitação da polícia nos cinco minutos seguintes. Caso o bandido saia, deixe o local do crime sem o consentimento e aviso do guarda, incorrerá na pena de crime inafiançável.

    Parágrafo único: O bandido que esperar a chegada da polícia, não estará sujeito a aplicação da pena deste artigo, apenas a recolhimento em casa de recuperação pago pelo órgão público municipal.

    Artigo 2º – Fica permanentemente proibido o uso de armar de fogo – para sua defesa pessoal e de terceiros – por guardas civis municipais. Podendo os mesmos quando e/ou caso necessitar ou precisar, além do apoio das policiais militar e civil, solicitar vigilantes armados ou seguranças (vigias de ruas) para coibir a depredação e violência no patrimônio público municipal, e as pessoas;

    Parágrafo único: O guarda civil não poderá em hipóteses alguma, mesmo que tenha condições psicológicas e necessárias como determina a lei 10826/2003 e seus decretos, portar armar de fogo ou menos letais (taser). E se assim o fizer estará sujeito a pena de reclusão e detenção.

    Artigo 3º – O simples fato de o guarda fazer parte da Instituição Guarda Municipal o desabilita e o descredencia para porte de arma e taser, ainda, que o mesmo tenha servido e passado pelas forças armadas e tenha tido curso de tiro e uso de armas de fogo nas instituições policiais ou privadas.

    Artigo 4º – Fica determinado que o guarda civil dê sempre que possível o seu jeitinho para agir em situações de risco de sua vida e de terceiros.

    Artigo 5º – Qualquer pessoa está habilitada a interferir, dar opinião nos serviços da Guarda Civil Municipal e de seus integrantes.

    Artigo 6º – Os agentes de trânsito (guardas municipais) estão permanentemente proibidos de aplicar notificação de trânsito nos procuradores da prefeitura, nos auditores fiscais, nos secretários, nos vereadores, nos amigos e parentes destes e dos diretores da empresa de transito e transportes.

    Artigo 7º – O agente de trânsito (guarda municipal) deverá sempre, não podendo recusar em hipótese alguma, as conhecidas “carteiradas” dadas por policias, juízes, procuradores, desembargadores, jornalistas, ou qualquer pessoas que use as conhecidas frases ou jargões: “Você sabe com quem está falando”, “ eu conheço fulano de tal”, “meu amigo é perante de fulano” ou outras de valor igual.

    Parágrafo único: Este artigo aplicar-se-á às autoridades contidas no artigo 6º desta lei.

    Artigo 8º – Cometerá abuso, desordem e afronta, o guarda municipal ou agente de transito que reagir, revidar qualquer agressão física, psicológica ou verbal por parte de qualquer pessoa e descumprir esta lei.

    Artigo 9º Esta lei está sujeita a acréscimos de mais artigos.

    Artigo 10 º Está lei entrar em vigor imediatamente.

    Prefeito da cidade
    Secretario de segurança municipal

    Cidade, 23 de janeiro de 2014

    Compartilhem por favor.
    Sujeita a acréscimo de mais artigo.

  • Erick Tamberg disse:

    Prezado sr. Plinio,

    Realmente a expressao Tonfa nao pertence a lingua portuguesa, sendo uma e
    pressao japonesa para a qual nao ha traducao direta. Em ingles, a tonfa e chamada “side handle baton” ou bastao PR-24.

    Quanto a Taser, ja se trata de metonimia, pois ha alguns anos a Taser deixou de ser o unico fabricante desse tipo de arma. A Policia Federal chama esse dispositivo de DIN (dispositivo de incapacitacao neuromuscular).Temos um similar nacional chamado Spark, fabricado pela empresa Condor do RJ.

    Como a materia e de 2011, gostaria de maiores informacoes sobre a continuidade desses fatos nestes tres anos. Houve realmente a adocao desses equipamentos? Ocorrencias de uso abusivo?

    • Plínio Bortolotti disse:

      Caro Erick,

      A Guarda Municipal adotou o uso do armamento. Registrado na imprensa, até agora, não vi nenhum caso de abuso pelo uso da pistola de choque.

      Plínio
      25/2/2014.

  • Charles disse:

    Já era para estar andando com arma de fogo a muito tempo. Basta desta gente que defende o direito de bandidos.

  • Charles Cândido disse:

    Já passou da hora de todos os citados no artigo 144 CF possuir armamento pesado e liberdade de ação para estruturar a ordem na base do porrete e da Lei. Mas que post defensor de vagabundo é esse!

\

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *