Meu artigo publicado na edição de hoje (14/6/2012) do O POVO.

Ilustração: Hélio Rôla (clique para ampliar)

Secretariado parlamentarista
Plínio Bortolotti

A passagem meteórica do petista Antônio Carlos pela Secretaria de Cultura do Estado e a recente saída do também petista Elmano de Freitas, que estava à testa da Secretaria de Educação do Município havia nove meses, levaram-me a imaginar possível saída para esse intenso troca-troca de secretários que acomete as duas gestões.

O devaneio foi induzido pela lembrança dos festejos dos 60 anos da coroação da rainha Elizabeth. O mundo acompanhou a festa no Reino Unido, deleitando-se com os discretos tchauzinhos da simpática monarca. O papel dela é esse mesmo: participar de festas e solenidades, representar o país. Sendo o sistema parlamentarista, ela é figura quase decorativa, pois o governo fica a cargo do primeiro-ministro.

A sugestão é que a prefeita e o governador adotem uma espécie sistema parlamentarista para o secretariado, de modelo um pouco diferente do inglês. Funcionaria assim: seria criado um cargo de “secretário-geral”, com o papel de representação, e um de “secretário-executivo”, para tocar, de fato, a pasta que lhe coubesse.

No caso, o secretário-geral seria o cargo volúvel, sujeito aos conchavos da política, de modo a atender os interesses circunstanciais do mandatário. Para secretário-executivo, a nomeação teria obrigatoriamente de recair sobre alguém de capacidade irretocável, sem envolvimento com a política partidária – ficando protegido das injunções políticas, livre para trabalhar de acordo com os interesses da sociedade.

É claro que o secretário-geral receberia um bom salário, dando-se a ele, inclusive, o direito de nomear alguns funcionários, criando uma espécie de corte para lhe dar áulico apoio. A função do secretário-geral seria entregar prêmios, participar de solenidades e fazer outros rapapés.

Garanto, o dinheiro que se gastaria com a dupla representação seria menor do que o prejuízo que se tem hoje, com secretarias funcionando como moedas de troca, ficando em segundo plano o objetivo de sua existência.

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