Plínio Bortolotti

Impostos: o tamanho da sonegação

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Meu artigo publicadona edição de hoje (14/11/2013), do O POVO.

Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)

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Impostos: o tamanho da sonegação
Plínio Bortolotti

No rumo oposto da queixa recorrente de empresários, já escrevi artigos aqui publicados, afirmando não considerar que se cobre impostos em demasia no Brasil. Entendo a cobrança é feita de modo injusto (mais sobre o consumo), e se faz carga excessiva nas costas da classe média. Concordo, porém que o pagador tem de superar o emaranhado burocrático envolvido na cobrança, o que torna o sistema de difícil entendimento e mais custoso.

Mas vamos ao “outro lado” do assunto.

Recente estudo divulgado pela Tax Justice Network, produzido a partir de dados do Banco Mundial, revela que o Brasil fica em 2º lugar em evasão de tributos entre as economias mais importantes do mundo. No quesito sonegação, o país é superado somente pela Rússia; em terceiro lugar na degradada lista ficou a Itália.

A fórmula usada para se chegar ao resultado foi relativamente simples: levou-se em conta o PIB de cada país e, a partir das alíquotas, calculou-se quanto deveria ser arrecadado e quanto efetivamente entrou de impostos nos cofres públicos.

Os percentuais de sonegação em relação ao PIB, no três primeiros da lista foram os seguintes: Rússia (14,2%), Brasil (13,4% e Itália (11,6%). Em dólares, o valor da evasão no Brasil é de 280 milhões* por ano. Os impostos mais sonegados são INSS, ICMS e Imposto de Renda.

Pelo nível de sonegação, seria indevido atribuir o fato somente à economia informal ou ao contrabando do Paraguai ou de Miami. Entre os principais devedores da Receita Federal estão as grande empresas.

Também seria um caminho incorreto criminalizar a atividade econômica. O melhor seria chegar a uma forma justa de cobrança, com a redução do imposto sobre o consumo (que apena os mais pobres), adotar a taxação progressiva e simplificar o recolhimento (o que evita a corrupção).

Uma proposta com essas características seria salutar para todos, inclusive para o empresariado.

…………….

* O valor correto da sonegação é de 280 BILHÕES de dólares, como me alertou o leitor Eduardo Araújo. (corrigido às 11h35min, de 14/11/2013)

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6 Comentários

  • Lolwut disse:

    Com a péssima, pesada e complicada legislação tributária que temos é claro que valerá a pena sonegar. Nossos governantes deveriam ler um pouco mais sobre a curva de Laffer.

    Ademais, sou mais o dinheiro na mão dos grandes empresários que dos políticos.

  • Paulo Carvalho disse:

    Caro Plínio,
    Concordando com o todo o seu arrazoado, eu acrescentaria ainda outro desmazelo, qual seja o precário retorno desses recursos arrecadados em forma de serviços à população, tais como saúde, educação,segurança, sem falar nos investimentos estruturais que ainda deixam a desejar.
    É isso aí…

  • Carla Elmira disse:

    Caro Plínio, boa tarde!
    Sou estudante de ciências contábeis e estou fazendo minha monografia sobre sonegação! Você poderia me mandar por email o link exato desse estudo da Tax Justice? Ficaria imensamente grata.

  • Carla Elmira disse:

    Caro, obrigada! Mas você teria o link exato do artigo que diz isso? Qual dos artigos que estão no site o senhor leu e tinha essa imformação? Grata!

    • Plínio Bortolotti disse:

      Carla,

      A informação circulou em vários jornais brasileiros. Se der uma busca na internet encontrará várias matérias sobre o assunto. Dei uma busca no portal da Tax Justice Network, porém não encontrei o relatório completo. Talvez v. tenha mais sorte. Sugiro, porém, que escreva diretamente para eles. No portal há um “fale conosco”.

      Plínio

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