Reprodução da coluna “Política”, edição de 17/5/2014 do O POVO.
Lula e a imprensa
Plínio Bortolotti
Falando no Encontro Nacional de Blogueiros, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duríssimos ataques à imprensa, defendendo a regulamentação dos meios de comunicação. Ele vê, no Brasil, “uma mídia que desanca o país”; uma “televisão que se dá ao luxo de “esculhambar a política”, acrescentando que “a negação da política não melhorou nenhum pais do mundo”. Ressalvou que o objetivo não é “controlar os meios de comunicação”. Para ele, “quem tem que controlar os meios de comunicação é o expectador, o leitor. O que nós exigimos é que haja neutralidade”.
Ele citou vários países nos quais existem regulamentação, como os Estados Unidos, Espanha, Portugal, França e Itália, para defender um marco regulatório no Brasil. “Estou citando países capitalistas, não me venham dizer que sou esquerdista”. O ex-presidente prometeu que, a partir de agora toda vez que ele puder “abrir a boca” a regulamentação do meios será o primeiro assunto que ele vai mencionar.
De fato, já passou da hora de se debater com seriedade a regulamentação dos meios de comunicação no país, principalmente rádio e TV, que são concessões públicas. Porém, o tema ficou em banho-maria durante os oitos anos da gestão de Lula e foi engavetado nos quatro anos do mandato de Dilma Rousseff. Em período eleitoral, o PT resolve desarquivar o tema: seria somente para tocar fogo na militância?
A negação da política, de fato, nunca melhorou nenhum país, pelo contrário: toda a ditadura começa pela negação da política. Sempre aparece um salvador da pátria dizendo que a política é a perdição, que nenhum político presta, e se propõe a ser um ditadorzinho para pôr as coisas nos eixos: como fizeram Hitler, Mussolini e as ditaduras que se espalharam pelos países latino-americanos nas décadas de 1960/70.
Porém, a negação da imprensa também leva a caminhos tortuosos. O ex-presidente diz não querer controlar a imprensa, o que é ótimo, porém alguns de seus aliados apontam para esse perigoso método. Jornalistas estão sendo xingados, agredidos na rua e impedidos de exercer o seu ofício. Na vi o metalúrgico Lula dizer atuar em favor desses trabalhadores, nem lastimar esses atentados contra a liberdade de imprensa.
Já escrevi escrevi uma vez sobre a necessidade de se baixar um pouco a bola nesse debate. Os empresários da comunicação precisam parar com o grito de “censura”, a cada vez que se fala em regulamentar a mídia. Aqueles que defendem a regulamentação (segmento que vai além da esquerda) precisam esclarecer para “além de qualquer dúvida” que o objetivo não é o “controle” do noticiário, seja esse controle “social”, estatal ou o nome que se queira dar. Pois “controle”, no sentido que alguns grupelhos defendem, é sinônimo de censura.
FINANCIAMENTO
Recentemente, nesta coluna, comentei o alto preço das campanhas eleitorais como um espinho cravado no corpo da democracia brasileira (http://migre.me/jd465). Em entrevista ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli abordou o assunto, criticando a forma como as campanhas são financiadas.
Ele lamentou não ser possível aplicar este ano a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a doação de empresas para políticos. A medida já foi aprovada por maioria (seis votos dos 11 ministros), porém, como Gilmar Mendes pediu vista do processo, a votação está inconclusa. Porém, Toffoli pretendo, pelo menos, limitar os gastos ainda nesta eleição. Ele disse já ter falado com os presidentes da Câmara e do Senado, de modo que se aprove uma lei estabelecendo um teto para despesas em campanhas.
Na eleição de 2010, a campanha de Dilma Rousseff (PT) arrecadou R$ 135 milhões (92% doações de empresas); José Serra (PSDB) conseguiu R$ 106 milhões (73% de empresas) e Marina Silva (PV, hoje no PSB) recolheu R$ 24 milhões (36% de empresas). No total, a arrecadação foi de R$ 265 milhões. A previsão para este ano é que as três campanhas gastem o dobro do despendido na eleição presidencial anterior.