Plínio Bortolotti

Mujica, sem gravata, no Salão Oval: presidente enfrenta a Philip Morris em processo de 25 milhões de dólares

Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 25/5/2014 do O POVO.

Carlus - Mujica

Ilustração: Carlus

Mujica, sem gravata, no Salão Oval
Plínio Bortolotti

Mantendo o seu hábito de não usar gravata, apenas um paletó sobre uma camisa clara, o que lhe dá um ar de aparente desleixo, o presidente do pequeno Uruguai, José Mujica, foi recebido pelo seu homólogo, Barack Obama, do gigante Estados Unidos, no mítico Salão Oval da Casa Branca, no início deste mês.

De países tão diferentes, no tamanho e na riqueza, a estatura (pode escolher “moral” ou “política”) dos dois homens se equivale, discordâncias ou concordâncias ideológicas à parte. Obama conseguiu a proeza de se eleger presidente em um país que até a década de 1960 mantinha os negros segregados, como se fossem seres humanos de segunda categoria. Mujica, percorreu o caminho de guerrilheiro marxista, preso político por 14 anos, até chegar à presidência – cargo no qual promove mudanças que sacodem a mesmice da política, cujos dirigentes, de modo geral, abdicaram do papel de líder para se submeterem docilmente às “pesquisas de opinião”.

Hoje, a maioria dos políticos obedece mais aos institutos de pesquisa do que a voz da consciência, abdicando do dever de apontar caminhos, de expor suas próprias ideias, ou de apresentar um projeto de futuro para debate público.

Pepe Mujica, como é conhecido no Uruguai, não teme controvérsias. Apoiou a legalização da maconha; assinou a lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo, e concordou com a legalização do aborto. Excluindo-se Fernando Henrique Cardoso (que está fora, diretamente, de disputas políticas e trabalha pela descriminalização das drogas), qual político brasileiro teria coragem de se declarar publicamente a favor de uma dessas propostas?

Se não essas qualquer outra que confronte o senso comum ou que possibilite ao país melhorar a sua iníqua distribuição de renda, por exemplo, propondo uma tabela de impostos que taxe, verdadeiramente, os ricos, os muito ricos e as grandes empresas. O seja, taxar a renda em vez do trabalho. Da esquerda à direita: duvido.

Philip Morris
No seu encontro com Obama, Mujica classificou-se como um “velho fumante” (que deixou o vício) para tocar em uma dos grandes combates em que está envolvido: “No Uruguai estamos em uma disputa duríssima, e temos que lutar contra interesses muito fortes”, disse, em referência ao processo que a internacional tabaqueira Philip Morris move contra o Uruguai. Mujica continua a política de seu antecessor, o médico Tabaré Vázquez, que começou com as medidas de controle do fumo.

Além das restrições de fumar em locais públicos fechados, incomodou a Philip Morris a proibição de vender variedades de uma mesma marca – por exemplo Malboro Ouro e Malboro Azul, recurso a que as empresas haviam recorrido para burlar a proibição de cigarros qualificados como “light” e “ultralight” – e de o governo ter aumentado para 80% o tamanho das mensagens nos rótulos, advertindo sobre o risco de fumar. Existem também restrições à propaganda de cigarro nos meios de comunicação e ao patrocínio a qualquer tipo de evento.

A multinacional suíço-americana considera que as medidas violam o tratado de investimento entre a Suíça (onde a empresa tem sede) e o Uruguai, exigindo compensação financeira de 25 milhões de dólares, por supostas, perdas no processo que move no Banco Mundial.

Com 3,5 milhões de habitantes (menos do que a Região Metropolitana de Fortaleza), por que a Philip Morris escolheu o Uruguai para litigar, se muitos outros países adotam restrições ao fumo? Observadores do assunto avaliam que a empresa faz uma espécie de teste. Se der certo no pequeno Uruguai, o ciclope do tabaco estenderá sua guerra contra outros países. A Philip Morris Internacional faturou 80,02 bilhões de dólares (2013), quase o dobro do PIB do Uruguai, 49,06 bilhões de dólares (2012).

O processo contra o Uruguai começou em 2010 e não existe uma data precisa pra ser concluído.

NOTAS

Apoio
O preço para enfrentar a multinacional do tabaco é alto: o governo Uruguaio pagou 200 mil dólares a um escritório de advocacia em Washington para fazer a defesa do país. Em compensação, Mujica vem recebendo o apoio de ONGs antitabagismo do mundo inteiro e também do Conselho de Administração da Organização Pan- Americana da Saúde.

Fumo e Droga
Se alguém vê contradição entre o combate ao fumo por parte de Mujica e sua política de legalização da maconha, ela não existe. Sendo uma droga lícita é possível pô-la sob o controle da legislação, como é o caso do cigarro e da bebida. Se são ilegais, torna-se impossível.

O cara
Pelo que vem fazendo, Pepe Mujica poderia ser considerado “o cara”, mas ele tem grande respeito por aquele que Obama assim caracterizou: “Lula tem sido um grande amigo, uma figura fora de série. Vocês, brasileiros, por tê-lo todos os dias, não se dão conta disso”.

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