Reprodução do artigo publicado na edição de 2/4/2015 do O POVO.
Zelotes e fariseus: o rombo da malha fina
Plínio Bortolotti
Quando o pacato cidadão é pego na famosa “malha fina” da Receita Federal, trêmulo, ele corre para acertar suas contas com o Leão, que lhe ruge como o colega de Metro. Agora, para os superempresários e superbanqueiros, o Leão mia como um gatinho.
É preciso ressalvar que os auditores da Receita não podem ser responsabilizados pelos hipermalfeitos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Pelo contrário, devem estar revoltados com o contubérnio corrupto que livrava os malfeitores das multas aplicadas por eles.
A formação do Carf seria uma piada, não fosse uma tragédia. Qual país sério poria a raposa para tomar conta do galinheiro?: o Carf é formado por funcionários da Receita e por representantes de sindicatos patronais (ou seja, juiz e réu ao mesmo tempo). E, para o Carf só vão os tubarões, as piabas caem na malha fina. (Nada contra a malha fina, tudo contra a sua ineficácia em conter a sanha dos tubarões.)
Pode-se criticar Dilma Rousseff, mas em pelo menos uma coisa a presidente tem razão: a Polícia Federal nunca teve tanta liberdade para agir, pois agora está indo atrás também dos elementos “acima de qualquer suspeita”; o que, reconheça-se, é algo novo nesta Terra de Santa Cruz.
Pelo visto operação Zelotes vai transformar a Lava Jato em uma traquinagem de adolescentes e o famoso “mensalão” em um folguedo de crianças. E, de quebra, vai rodar mais um mito brasileiro: que por aqui se paga muito imposto. A realidade é que os super-ricos pagam pouco e sonegam demais.
PS. A propósito, a PF, sempre tão criativa em dar nome as suas operações, parece ter escorregado na “Zelotes”. Segundo Reza Aslam, autor de Zelota, a vida e a época de Jesus de Nazaré, os zelotes defendiam ideias igualitárias e pregavam a revolução armada contra Roma. O nome mais adequado para a operação seria “Fariseus”. (Lista de bancos e empresas investigados.)
Maior afiliada da Rede Globo no país tem como sócio de operações financeiras a Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central e ex-futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves
Por Fernando Brito, do Tijolaço
O grupo RBS, que começou a admitir indiretamente a falcatrua contra a Receita Federal, numa “autuaçãozinha” de R$ 672 milhões (leia no Diário do Centro do Mundo o presidente do grupo Duda Sirotsky dizendo que fez a mutreta foram seus advogados, não ele), tem mais um ingrediente explosivo em sua participação na Operação Zelotes, além da sua condição de associada da Globo em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
É que a RBS tem um sócio, especializado, justamente, em operações financeiras: a Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, ex-quase-futuro Ministro da Fazenda de Aécio Neves.
Em 2008, Fraga comprou 12,6% do capital do grupo gaúcho, por valor não revelado.
Passou a ser, portanto, beneficiário direto de anulação de débitos fiscais que, no ano em que comprou parte de RBS.
E não são “debitinhos”, não.
R$ 672 milhões é mais que todo o ativo da holding RBS Participações apurado em suas demonstrações contábeis de 2013.
E se o débito refere-se a autuação desta época, ou anterior, certamente não escaparia da due diligence normal neste tipo de compra de capital, porque não se paga por um ativo que tenha passivo fiscal desta ordem. É hora de se colocar em cheque os tribunais superiores, pensando bem poderiamos pensar em uma comissão de notaveis para apurar esses desmandos do poder judiciario em todas as instancias.