Plínio Bortolotti

Delcídio do Amaral e o STF: “Convite ao pensamento”

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Reprodução do artigo publicado na edição de 3/12/2015 do O POVO.

Hélio RôlaConvite ao pensamento
Plínio Bortolotti

De modo geral, os colunistas de jornal têm todas as certezas e nenhuma dúvida; fora o costume de festejarem as (poucas) previsões que acertam e esconder as (muitas) que erram. Confesso ter algumas incertezas e creio não ser demérito dividi-la com os leitores.

Por exemplo: assim que foi anunciada a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT) julguei que o Supremo Tribunal Federal (STF) acertara na decisão, devido aos graves crimes a ele imputados. Depois comecei ler a opinião de especialistas afirmando que o STF fez uma espécie de contorcionismo jurídico-constitucional para ordenar a prisão. Para esses juristas, não houve flagrante e, além disso, obstrução à Justiça e organização criminosa não são crimes inafiançáveis – os requisitos que justificariam o aprisionamento de um senador da República.

É claro que, para cada medida jurídica, se pode encontrar as mais diversas interpretações, porém ligando esse fato ao protagonismo do STF em questões que deveriam ser resolvidos no âmbito do Legislativo, a coisa torna-se um tanto preocupante.

Acrescente-se que alguns ministros agem como se fossem políticos – e não juízes da Suprema Corte. Na sessão que confirmou o encarceramento do senador Delcídio, a ministra Carmem Lúcia julgou-se no direito de fazer uma espécie de desabafo:

“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão…”

É uma clara provocação ao PT, aceitável na boca de um político oposicionista, mas não na pena de um juiz.

Tudo isso me leva a pensar se não seria mais sensato rever a minha primeira ideia sobre o acerto da prisão de Delcídio.

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