Plínio Bortolotti

“Debaixo de vara”

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Reprodução do “Ponto de Vista” publicado na edição de 5/3/2016, editoria de Política, do O POVO. (No jornal foi publicada uma versão resumido, sem o trecho a partir do entretítulo “Mais quatro coisas”.)

“Debaixo de vara”
Plínio Bortolotti

Já afirmei algumas vezes que a operação Lava Jato poderia e pode ser um instrumento importante para desbaratar um mecanismo de corrupção do qual se aproveitaram todos os partidos que já passaram pelo poder, sem exceção.

No entanto, é inegável que a Lava Jato vem ganhando cada vez mais um caráter espetacular e passional, com o Ministério Público e a Polícia Federal, julgando-se no papel cinematográfico dos “Intocáveis” – e o juiz Sérgio Moro dando-lhes azo.

Somente isso poderia explicar o mandado de coerção coercitiva, assinada pelo juiz de Curitiba, para colher o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Observem que o próprio Moro temia exorbitância ao deixar bem claro no mandado que Lula não deveria ser algemado e nem filmado, no momento de ser levado para a sede da Polícia Federal.

Se ele fez isso, é porque devia conhecer o ânimo de agentes da PF para agir de forma ainda mais arbitrária superando a violência desnecessária da própria condução coercitiva em si.

Antes que algum celerado, dessas matilhas que costumam agredir virtualmente qualquer pessoa que emita uma opinião diferente das que professam – e o xingamento mais brando é “petista” – exponho para eles as palavras do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF):

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”.

Exponho o argumento do ministro, não porque precise confirmar o meu próprio, mas para mostrar que não é preciso ser “petista” para enxergar um malfeito, uma ilegalidade, uma truculência, independentemente de quem seja atingido.

O mesmo vale, por exemplo, para Eduardo Cunha, se estiver em situação parecida. Ele não deve ser conduzido coercitivamente, se dispuser-se a falar espontaneamente e nem deve ser algemado, caso seja detido, pois não representará nenhum perigo físico para os agentes.

Aliás, práticas que deveriam valer para qualquer cidadão.

Mais quatro coisas

1. Se o juiz Sérgio Moro não tiver provas robustas de que Lula foi beneficiado com os desvios da Petrobras, a Lava jato terá dado um enorme tiro no pé.

2. E o tiro – de quem quis humilhar Lula – pode ainda sair pela culatra. Os apoios a ele vão se multiplicar, o PT vai se unificar em torno de seu líder mais importante, e até seus adversários internos ser-lhe-ão solidários.

3. Mas haverá uma consequência que pode ser ruim para todo o país. Os enfrentamento entre apoiadores e adversários, até agora contidos e pontuais, tenderão a se multiplicar.

4. E, por último, mas não menos importante: para aqueles que entendem que se tornou mais fácil derrubar Dilma Rousseff. Nenhum governo entrega o poder passivamente, ao contrário, a luta costuma ser sangrenta, simbólica ou literalmente. Para ficar em apenas dois exemplos sul-americanos: no Chile (1973), mesmo sabendo que estava perdido, Salvador Allende não se entregou: morreu abraçado a uma metralhadora nos destroços do Palácio de la Moneda. No Brasil (1954) Getúlio Vargas só viu um modo de vencer seus inimigos: matando-se. E o fez, cravando em sua carta testamento: “Saio da vida para entrar para a história”.

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